Mesmo derrotado na Câmara, Zenaldo quer aprovar aumento de 40% no IPTU na marra

Em uma sessão tensa, a Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, na sessão de ontem, por 12 votos a 11, requerimento da vereadora Marinor Brito (PSol) revogando a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei enviado para a CMB pelo prefeito Zenaldo Coutinho, que trata da revisão de cálculo dos valores das alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto de Zenaldo prevê o reajuste de até 40% no valor do imposto. Se aprovado, uma pessoa que paga R$ 100 de imposto, por exemplo, passaria a pagar R$ 140. Já para quem paga R$ 250, o valor poderia subir para R$350.

Assim, a votação do projeto, que já havia sido adiada a pedido do líder do governo na Câmara, vereador Fabrício Gama (PMN) para ser retomada na sessão extraordinária de ontem, saiu novamente da votações. Porém, há a possibilidade de que a matéria retorne à pauta hoje numa manobra da situação.

A alegação da prefeitura para o aumento na cobrança do IPTU é o fato do valor não ser reajustado desde 2000.

O vereador Joaquim Campos (PMDB) disse que a base de sustentação do prefeito não poderia trazer para a pauta um projeto em caráter de urgência vedado pelo regimento interno da Casa. “Parte considerável da bancada que apoia o prefeito votou junto com a oposição para rejeitar esse projeto de aumento de IPTU que é absurdo no momento que vivemos”, destaca. Marinor Brito ressalta que o projeto que ajusta o valor venal dos imóveis não tem qualquer característica de urgência e que, por essa razão, não cabe ser avaliado e votado em sessão extraordinária.

FALTA DE APOIO

“O prefeito, desde o início, não teve o número necessário de votos para aprovar um projeto que aumenta o IPTU e atinge diretamente o bolso da população”. “O prefeito tem a obrigação de esperar o novo Código Tributário, que é o que vai definir as novas regras de cálculos e cobrança de impostos”, argumentou Marinor, referindo- se ao Plano Genérico de Valores (PGV) que deverá ser revisto junto com o Plano Diretor de Belém, em 2018. Mauro Freitas (PSDC), presidente da CMB, disse que o projeto não trata de aumento, e sim do ajuste do valor venal dos imóveis, que está defasado, segundo ele.

”A maioria concordou com o requerimento da vereadora e vamos ver do ponto de vista jurídico o que é possível fazer para trazê-lo de volta à pauta ainda nessa legislatura”. O presidente avisa que a intenção é votar toda a pauta em tramitação na casa dentro do prazo regimental de mais 4 sessões que ainda restam até 15 de dezembro. ”Em caso de matérias importantes como essa, podemos convocar sessões extraordinárias, o que deve ser decidido em reunião com os líderes de partido”.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)