Municípios do Pará podem receber R$ 70 milhões

Auxílio Financeiro aos Municípios e Encontro de Contas foram as duas principais conquistas do segundo dia de mobilização dos prefeitos em Brasília. A ação organizada pela Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Associações e Consórcios Regionais e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), levou à capital do Brasil mais de 80 gestores municipais paraenses em busca de apoio para superar o momento de crise que envolve os municípios.

O presidente da Famep, Xarão Leão, e o vice-presidente da Federação e também prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, estiveram presentes na reunião com o presidente da República, Michel Temer, juntamente com as demais lideranças municipalistas. Na ocasião, foi anunciado o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) de R$ 2 bilhões, que será repassado aos municípios brasileiros até dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O AFM depende de aprovação de Medida Provisória que será enviada nos próximos dias pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, que vai avaliar a proposta. Se aprovada, a previsão é de que, os municípios do Pará recebam R$ 70.301.897,62. “Pressionamos o Executivo e o Legislativo e obtivemos vitórias importantes para os municípios. O AFM vai sanear as finanças municipais permitindo que os municípios consigam cumprir suas obrigações”, explicou o presidente da Famep, Xarão Leão.

Ele destacou outras quatro conquistas da mobilização. “Tivemos a aprovação das novas alíquotas do minério, a aprovação do relatório sobre a Lei Kandir e o avanço na execução da etapa final do Programa Luz para Todos, onde tivemos o apoio do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que intermediou essa solicitação junto ao Ministério de Minas e Energia”, destacou.

O repasse de R$ 2 bilhões corresponde à metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego aos municípios diante da dura crise financeira enfrentada. Mais de dois mil prefeitos do Brasil foram até o Palácio do Planalto esperar pela reunião e pressionar pelo auxílio.

(Diário do Pará)