Dois PMs são condenados por morte de vendedor

Os policiais militares Silvério Afonso Dias Silva, 54 anos, e Carlos Eugenio Santana Ferreira, 52 anos, foram condenados por homicídio qualificado praticado contra o vendedor de roupas Marcio Alessandro Pontes Martins, que tinha 23 anos na época do crime. Os jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Edmar da Silva Pereira, acataram a tese acusatória do promotor de Justiça José Rui Barbosa.

A pena fixada para cada condenado foi de 16 anos de reclusão e deverá ser cumprida em regime inicial fechado em penitenciária do Estado. O juiz concedeu aos réus o direito de apelar da sentença em liberdade, uma vez que responderam ao processo soltos e compareceram a todos os chamados da Justiça.

A defesa dos policias foi promovida pelos advogados Paulo Ronaldo Albuquerque e Arnaldo Lopes de Paula. Ambos sustentaram que os PMs foram recebidos com tiros e agiram em legítima defesa e em estrito cumprimento do dever. Os advogados também sustentaram que, diante da dúvida, os jurados deveriam aplicar o in dubio pro reo, previsto na Lei Penal, não acatado pelos Conselho de Sentença.

Conforme acusação a vítima foi abordada por volta das 3h do dia 24/04/2009, na Vila Nossa Senhora das Graças, no bairro Terra Firme, em Belém, pelos policiais militares. Conforme depoimentos de testemunhas, Marcio Martins estava na garupa de uma motocicleta de propriedade de um patrulheiro, que após se identificar foi ordenado a deixar o local, permanecendo somente o vendedor com os policiais.

Testemunhas disseram que o vendedor foi revistado e espancado pelos policiais que estavam nas viaturas. Após ser algemada a vítima foi colocada na viatura e em seguida executado.

Em interrogatório prestado pelos PMs, eles alegaram que estavam fazendo ronda quando foram acionados para averiguar um suspeito que estava fazendo disparos de arma de fogo na Vila N. S. das Graças. Os réus relataram que ao chegarem no local foram recebidos a tiros pelo suspeito e tiveram que reagir também respondendo com tiros. Após atingirem o vendedor, os PMs disseram que o levaram até um hospital de pronto socorro, mas Marcio Martins já chegou sem vida ao local.

(Com informações do TJPA)