Belém é sede de encontro da Advocacia Criminal Paraense

Cerca de 700 pessoas, entre advogados, estudantes de Direito e magistrados de vários Estados se inscreveram para participar do “II Encontro da Advocacia Criminal Paraense”, que ocorre hoje e amanhã no Hotel Sagres, promovido pela Associação Brasileira de Advogados Criminalistas Seção Pará (Abracrim-PA).

O evento vai debater temas relevantes no cenário nacional e internacional na área do Direito Criminal, através de conferências, oficinas e workshops, além de apresentação e trabalhos e teses. Haverá intercâmbio entre especialistas do Brasil e exterior e novos pesquisadores em Direito Criminal atuantes no Pará.

Valério Saavedra, presidente da Abracrim-PA, diz que os palestrantes daqui e de fora refletirão a respeito de experiências relacionadas à aplicação da Constituição Federal, Direito Penal e Processual Penal. “Vão debater, sob o ângulo do Direito Criminal, questões atuais da nossa conjuntura, como os relacionados à operação Lava Jato, e os impactos jurídico-criminais para a preparação dos grandes debates internacionais”.

Saavedra ressalta que o objetivo é criar um espaço permanente de debate, reflexão e intercâmbio, entre profissionais do Direito, a respeito do Direito Criminal no Estado do Pará. “Queremos estimular as instituições de ensino superior, especialmente os cursos de Direito, a desenvolverem atividades de ensino, pesquisa e extensão em Direito Criminal”. Ele lembra que o Brasil vivencia uma época de criminalidade organizada e a corrupção e os meios empregados para investigar (interceptações telefônicas, buscas e apreensões, quebras de sigilos telefônico, bancário e fiscal, delação premiada, ação controlada e entrega vigiada, etc.) assumiram crescente relevância no contexto nacional e internacional, especialmente pelo Ministério Público em conjunto com a Policia Federal, Receita Federal e agentes de combate à criminalidade internacional, “onde se situam os mais complexos aspectos da visão constitucional criminalista”.

Participantes

Entre os palestrantes confirmados estão os criminalistas Amadeu Weinmann (RS), Técio Lins e Silva (RJ), Priscilla Placha Sá (PR), Roberto Delmanto Jr. (SP), Antônio Almeida Castro (“Kakay”-DF), Mário de Oliveira Filho (SP), Roberto Parentoni e Elias Mattar Assad, além dos paraenses Clodomir Araújo Jr., Oswaldo Serrão, Nachara Sadalla, Eulina Rodrigues e Jarbas Vasconcelos.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)