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Jader reage contra ideia de incorporação do Banco da Amazônia ao Banco do Brasil

Presente nos 9 Estados da Amazônia Legal, o Banco da Amazônia, em seus 75 anos de existência, consagrou-se como principal agente de fomento do Governo Federal na região. É a maior instituição financeira da Amazônia, presente em todos os Estados, facilitan

Presente nos 9 Estados da Amazônia Legal, o Banco da Amazônia, em seus 75 anos de existência, consagrou-se como principal agente de fomento do Governo Federal na região. É a maior instituição financeira da Amazônia, presente em todos os Estados, facilitando a vida de produtores que necessitam de crédito. No entanto, se depender da Fundação Getúlio Vargas, que montou o Observatório das Estatais, todo esse patrimônio da população amazônica pode se diluir e ir para o burocrático Banco do Brasil.

Levantamento detalhado em elaboração na Fundação indica que, das 151 empresas estatais controladas pelo Governo Federal, pelo menos a metade poderia ser privatizada, cinco incorporadas e três terem as suas funções reduzidas. O Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) aparecem no estudo como passíveis de serem incorporados ao Banco do Brasil.Apesar de não ter sido oficializado por nenhuma autoridade do Governo, a possível extinção do Banco da Amazônia e do BNB já toma conta de conversas de corredores e bastidores no Congresso Nacional. “É uma medida que não pode se concretizar. O Banco da Amazônia é um patrimônio para a população da região. É impossível tratar de urgências para os produtores que vivem na Amazônia como tratam as de Minas Gerais, por exemplo. Vivemos outra realidade com distâncias continentais e dificuldades completamente adversas de outras regiões do país”, protestou o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

Jader Barbalho está fazendo contato com outros parlamentares das bancadas das regiões Norte e Nordeste. Mesmo não tendo ainda nenhuma informação oficial sobre o assunto, o senador paraense tomou a decisão de se mobilizar em defesa do Banco da Amazônia. “Não podemos ser pegos de surpresa. É um tema tão grave que deve ser analisado de forma antecipada. Mesmo que não seja uma decisão ainda concretizada, prefiro me prevenir pois, como diz o ditado ‘onde há fumaça, há fogo’” adverte o senador, que decidiu encampar uma mobilização parlamentar em defesa dos dois principais agentes de fomento das regiões Norte e Nordeste.

OBSERVATÓRIO

O estudo da Fundação Getúlio Vargas vem sendo conduzido pelo Observatório das Estatais, montado há um ano sob a coordenação dos economistas Márcio Holland e Valdir Simão, ex-ministro do Planejamento, que, apesar de acharem que a privatização está no rumo certo, não pode ter como justificativa principal resolver problemas de caixa do Governo.O levantamento da FGV envolve estatais dependentes do Tesouro Nacional, não dependentes e subsidiárias. Entre as empresas dependentes do Tesouro que podem ser privatizadas está a Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Paraíba (Codevasp), importantes instrumentos de desenvolvimento da região nordestina.

PARA ENTENDERHISTÓRIA DO BANCO DA AMAZÔNIA

- Para se ter uma ideia, nos últimos seis anos, o Banco da Amazônia aplicou mais de R$ 8 bilhões em créditos de fomento no Pará, sendo grande parte para apoiar a agricultura familiar por meio de financiamentos do microcrédito do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

- A história do Banco da Amazônia está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico da região amazônica nas últimas décadas. A partir de 1966, o Basa assumiu o papel de agente financeiro da política do Governo Federal para o desenvolvimento da Amazônia Legal, já com o nome de Banco da Amazônia, tornando-se depositário dos recursos provenientes dos incentivos fiscais.

- Em 1970, passa ser uma sociedade de capital aberto, tendo o Tesouro Nacional 51% das ações e o público 49%. Como gestor do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), criado em 1989, possibilita aos micro e pequenos produtores e empresários da região o acesso a uma fonte permanente e estável de financiamentos de longo prazo, com encargos diferenciados, resultando no crescimento de postos de trabalho e da geração de renda.

Tucanos chegaram a defender a extinção da instituição

Em 1995, durante o governo do então presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, já se falava em reduzir o que os burocratas da época classificaram como “excesso de bancos públicos no mercado”. Na época, coube ao Ministério da Fazenda emitir a Nota Técnica nº 20 que defendia a transformação dos bancos regionais em agências de fomento e suas demais atividades seriam incorporadas a outras instituições.

Como o assunto voltou à pauta nacional, coube à Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil se mobilizar em defesa da instituição nordestina. “Tomei a decisão de alertar às instituições da região Norte, e em particular às do Pará, sobre a repetição sobre o mesmo tema nos dias atuais e vamos nos unir à sociedade nordestina em defesa de nossas instituições”, informou Jader Barbalho.

O senador lembra que tanto o Basa quanto o BNB assumem importante papel na luta pela redução das desigualdades regionais. “O que precisamos é que essas instituições sejam fortalecidas e valorizadas e não o contrário” adverte. Para Jader, fundir tais instituições seria um retrocesso e demonstraria uma visão limitada e equivocada das especificidades da realidade brasileira. “Seria tratar de forma linear as regiões, cujos problemas são desiguais, além de uma demonstração de incoerência com a luta do passado, já que a criação dos bancos regionais, no caso do Basa há 75 anos, veio fortalecer o desenvolvimento de regiões historicamente isoladas dos grandes centros urbanos das regiões Sul e Sudeste”, explicou o senador Jader.

(Luiza Mello/Diário do Pará)

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