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Pressionada, Prefeitura de Belém adia cortes de gratificações para novembro

Ainda que de forma parcial, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Belém (Sisbel) obteve avanços na negociação com a Prefeitura de Belém em relação aos cortes que vão afetar mais de oito mil servidores municipais. Ontem, a diretoria do Sisbel

Ainda que de forma parcial, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Belém (Sisbel) obteve avanços na negociação com a Prefeitura de Belém em relação aos cortes que vão afetar mais de oito mil servidores municipais. Ontem, a diretoria do Sisbel foi recebida em reunião pela secretária Municipal de Administração de Belém, Alice Coelho, que cedeu em um acordo com sete pontos negociados. O mais importante deles é que o corte das gratificações e do tempo integral, que aconteceria já nos salários deste mês de outubro, foram deixados para o contracheque de novembro.

Outro ponto importante é a garantia de que a PMB não vai publicar no Diário Oficial do Município a complementação do Decreto 89.900/2017, com a listagem de nomes dos servidores que perderam o Tempo Integral e Dedicação Exclusiva. “Como obtivemos esse acordo na palavra, entendemos que a não publicação funciona para nós como garantia de que os cortes não serão permanentes, inclusive outro ponto negociado é que em janeiro as gratificações de tempo integral e dedicação exclusiva vão voltar automaticamente aos servidores que sofreram cortes, sem a necessidade de pressionarmos ou entrarmos na Justiça”, adianta o presidente do Sisbel, Emílio Conceição.

Segundo Conceição, o Sisbel exige que PBM mantenha suspensa em novembro e dezembro deste ano qualquer nova nomeação de DAS (cargos de Direção e Assessoria Superior), com exceção dos casos específicos ou das substituições previstas em lei. “Ora, se a Prefeitura de Belém vai penalizar os servidores com cortes drásticos para garantir o pagamento do 13º salário. Então, para nós, significa que não poderá também fazer nomeações que causem ainda mais inchaço à máquina administrativa do município”, argumentou.

Ele disse ainda que a diretoria do sindicato aguarda a ata da reunião para ser assinada, formalizando a negociação completa, que inclui o tópico sobre o abono de férias dos servidores e outros. A Semad informou que, assim que estiver revisada, a ata será disponibilizada para assinatura das partes.

PARA ENTENDER

A Prefeitura mantém o pagamento das gratificações de tempo integral e dedicação exclusiva deste mês;

A PMB não publicará no Diário Oficial a listagem com nomes dos servidores que perderam as gratificações;

A suspensão será somente em novembro e dezembro de 2017, com retorno automático em janeiro de 2018;

Os servidores podem optar por manter as férias programada nos meses de novembro e dezembro, com abono de férias pago só a partir de janeiro de 2018 em diante, ou pode reagendar as férias;

Fica suspensa qualquer nova nomeação nos meses de novembro e dezembro de 2017, exceto casos previstos em lei;

Ficam mantidos os pagamentos de outras gratificações não descritas no decreto, como insalubridade, periculosidade, extensão de carga horária dos servidores da saúde e tempo integral da Guarda Municipal;

O Sisbel vai indicar dois membros para acompanhar a execução do acordo firmados sobre o decreto.

Em nota, a Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Administração ( Semad) informou que as informações divulgadas pela diretoria do Sisbel, sobre a reunião realizada na quarta-feira, 18 ,não condizem com o que foi tratado entre as partes. O decreto trata de medidas de contenção de despesas e não de corte de gratificações e, na forma do Decreto, está assegurado o pagamento da gratificação por regime especial de trabalho (tempo integral) proporcional a 15 dias do mês de outubro. No periodo de 16 de outubro a 31 de dezembro a gratificação por regime especial de trabalho (tempo integral) está suspensa. A Semad esclarece que não haverá portaria ou relação nominal de revogação e que, em janeiro,as gratificações voltam a ser pagas.

(Cléo Soares/Diário do Pará)

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