Presos provisórios do Pará terão processos reavaliados

A 2ª Edição do Esforço Concentrado para revisão de todos os processos com réus presos provisórios começa nesta segunda-feira, 16. Magistrados e servidores das Unidades Criminais de todo o Estado têm até o dia 30 de outubro para proceder a revisão de processos, designação de audiências e devida expedição dos atos de comunicação.

Já na segunda etapa do Esforço Concentrado, no período de 20 de novembro a 5 de dezembro, serão realizados os julgamentos referentes a presos provisórios com data de prisão igual ou superior a 180 dias. A ação é coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), supervisionado pelo desembargador Ronaldo Valle. O mutirão vai avaliar qual a situação de cada preso para identificar quem tem condições de responder ao processo em liberdade provisória.

Atualmente, o Pará possui população carcerária de 17.023 presos, sendo 6.114 provisórios, o que equivale a 36% do total. Na primeira edição do Esforço de 2017, realizada de fevereiro a abril deste ano, o TJPA reavaliou 3100 processos, revogando 912 prisões provisórias.

(Diário do Pará)