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Edital dá início a projeto 'Porto Belém Futuro'. Veja o que muda na capital!

O aviso de licitação para a contratação da empresa que vai elaborar o projeto de revitalização da área portuária de Belém, previsto na etapa 01 do projeto "Porto Belém Futuro", foi publicado nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União. Lançado em

O aviso de licitação para a contratação da empresa que vai elaborar o projeto de revitalização da área portuária de Belém, previsto na etapa 01 do projeto "Porto Belém Futuro", foi publicado nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União. Lançado em 14 de abril do ano passado, o projeto (abaixo) vai transformar áreas portuárias com baixa ocupação em polo de desenvolvimento, por meio da recuperação da infraestrutura e da atração de investimentos e da oferta de serviços.

O resultado será a integração do Porto com a cidade, como já foi feito, por exemplo, no Rio de Janeiro, em Boston (Estados Unidos) e em Barcelona (Espanha).

Idealizado pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, na época em que comandou a Secretaria de Portos da Presidência da República, o projeto vai renovar e recuperar o espaço portuário da capital, que compreende a área de dois quilômetros pertencentes à Companhia Docas do Pará (CDP).

Os recursos destinados ao projeto estão alocados no orçamento do Ministério dos Transportes e serão repassados ao Ministério da Integração Nacional, que irá executar a obra. A licitação está sendo feita em em Regime Diferenciado de Contratações (RDC), permitido para as propostas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Os recursos não serão contingenciados”, garantiu o ministro Helder. “Realizamos todas as etapas necessárias na elaboração de um projeto desta magnitude, ouvindo a sociedade de Belém e as entidades representativas em audiências públicas. Com as consultas públicas realizadas avançamos nesta etapa para a licitação”, informou o ministro Helder Barbalho.

De acordo com o ministro, o Belém Porto Futuro, além de ser uma grande intervenção urbana e turística, irá beneficiar a população e os visitantes da cidade. "Vamos construir uma ampla área de lazer, com praças, feira, centros de arte e cultura, estacionamento e um novo Museu do Círio", confirmou Helder.

A obra será feita em duas etapas: a primeira será realizada na área dos contêineres e armazéns não utilizados da Companhia Docas do Pará, ao lado da Estação das Docas; na segunda etapa será incluída a antiga Residência Miramar, neste caso, o patrimônio será transformado em Museu Gastronômico Paraense.

"As obras iniciam daqui a poucos meses. O Belém Porto Futuro vai impactar diretamente na geração de novos empregos e renda para a população. É uma grande conquista para Belém, pois vai agregar valor em todos os sentidos, além de tornar-se, sem dúvida, uma destacada atração turística, urbana e portuária, que contribuirá de forma decisiva na economia do Estado”, comemorou Helder Barbalho.

O cronograma inicial para a execução do projeto previa a elaboração do estudo preliminar, que analisou a vocação econômica da área. Nesta fase foi desenvolvido o conceito do projeto e durou cerca de 6 meses. Em seguida foram realizadas as consultas públicas para ouvir as sugestões da sociedade de Belém.

A nova etapa, a partir da publicação do aviso de licitação inclui a contratação de empresa com a finalidade de avaliar, elaborar, aprovar e executar o projeto/anteprojeto oriundos do estudo técnico para revitalização da área portuária de Belém, com construção de parque urbano, zonas de estacionamento e obras periféricas, da etapa 01 do projeto "Porto Belém Futuro".

(Luiza Mello/Diário do Pará)

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