Jatene já gastou R$ 390 milhões e nada de BRT para Marituba

Quase R$ 390 milhões.Esse é montante, emvalores atualizados,que já foram gastos, nos últimos cinco anos, pelo Núcleo de Gerenciamento do Transporte Metropolitano (NGTM), o órgão criado pelo Governo do Estado para acelerar as obras do Ação Metrópole, que vai desafogar o trânsito na Região Metropolitana de Belém. Mas faltando apenas 15 meses para terminar 8 anos de mandato, o governador Simão Jatene ainda não conseguiu concluir duas das principais obras desse projeto: o prolongamento da avenida João Paulo II e a implantação do BRT Metropolitano, que se estenderá desde o Entroncamento até Marituba. E o pior é que não se sabe quando essas obras ficarão prontas de fato, tamanha a demora e as informações desencontradas

O dinheiro já gasto e o atraso das obras impressiona: na entrevista que concederam ao DIÁRIO, em 17 de abril de 2011, César Meira e Marilene Mácola, hoje diretores do NGTM, disseram que o BRT Metropolitano começaria a ser executado em meados de 2013 e que entraria em operação no final de 2015. No entanto, até hoje nem mesmo a licitação desse BRT foi concluída a primeira licitaçãofoi cancelada; a segunda, foi aberta em 16 do mês passado e o novo prazo de execu-ção das obras é de 585 dias, o que significa que ele ainda deve demorar mais uns dois anos para sair – se sair.

Documentos

No entanto, dizem documentos internos do Governo aos quais o DIÁRIO teve acesso, o BRT de Jatene já consumiu, nos últimos cinco anos, mais de R$ 51,2 milhões em valores da época.E olhe que até agora nem saiu do papel. Tão ou mais preocupante é que Jatene até agora não conseguiu terminar o prolongamento da João Paulo II, que é essencial para o iní-cio das obras do seu BRT.A avenida será uma alternativa de tráfego para a entrada e saída de Belém, hoje limitada a BR -316. Porém, o mais novo prazo de conclusão da João Paulo é para dezembro deste ano, e não se sabe se não será, novamente,ultrapassado.

O andamento da obra na João Paulo II

O problema é a lerdeza e falta de transparência do Governo Jatene.Segundo o contrato entre o NGTM e a construtora Camargo Corrêa,publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21/05/2013, a João Paulo II estaria pronta em outubro de 2014,ou seja,3 anos atrás.A primeira placa da obra dizia,aliás,mais ou menos a mesma coisa:início em julhode 2013 e conclusão em 16 meses – ou até novembro de 2014.

No entanto, na Mensagem que enviou à Assembleia Legislativa (Alepa), no começo de 2015 (página 229), o governador informou que só havia terminado 50% da “execução física” daquela avenida e anunciou novo prazo de conclusão: setembro daquele ano (2015).Já na Mensagem enviada à Alepa agora no começo de 2017 (página 169),Jatene diz que sóhavia acabado 55% da “obra física” da João Paulo; que a interligação dela coma BR316 se daria com a construção da quarta pétala do elevado do Coqueiro e que,“encerrados os trâmites licitatórios”, começaria o BRT Metropolitano ainda em2017.

Ou seja:segundo o próprio Jatene, a João Paulo só “andou” 5% em dois anos – entre o final de 2014 e o final de 2016.Mesmo assim, queria que os deputados e o distinto público acredita que executaria 45% dela em 2017.

João Paulo : realidade desmente propaganda do Governo

Mas o caso todo fica ainda pior. Em julho deste ano, o NGTM divulgou em seu site que já havia terminado 70% dos serviços da João Paulo e que ela estaria concluída no próximo mês de dezembro. Só que um vídeo publicado no YouTube pelo mesmíssimo NGTM, no último 17 de agosto, é um verdadeiro choque de realidade frente às promessas de Jatene, até pela proximidade do período chuvoso.

Nas imagens, o que se vê é que a João Paulo II ainda está quase toda na piçarra, sem asfalto, e há uma parte que nem piçarra tem: é mato, mesmo.Há trechos em que ainda há até escavações, para a colocação de tubos de esgoto. Nem amontagem das pontes de ferro está pronta (vê- se operários trabalhando nisso). E da quartapétala do viaduto do Coqueiro, para ligar a avenida a BR 316, ainda não há nem sinal.

E olha que o prolongamento da João Paulo, entre a passagem Marianoe a avenida Mário Covas, que está sendo executadopor Jatene, tem apenas 4,7 km de extensão.O interessante é que, no final do ano passado, Jatene e os veículosde comunicação ligados a ele fizeram de tudo para que a população paraenseacreditasse que o BRT Metropolitano não saíra do papel por causada demora da cessão da BR 316, entre o Entroncamento e Benevides, ao Governo do Estado, pelo Governo Federal.

Como sempre, a culpa não seria do governador, mas de outra pessoa.No entanto, vale refletir: se o problema era a cessão da BR, por que é que a obra da João Paulo II (que é essencial para o começo do BRT Metropolitano) não andou?Falta de dinheiro? Com certeza que não, já que o gasto anual de propaganda de Jatene gira em torno de R$ 40 milhões.E enquanto isso quem sofre é a população de toda a população da Região Metropolitana, com os quilométricos engarrafamentos da BR 316.

Veja os gastos do NGTM, ano a ano, desde a criação desse órgão, em 2012, para “agilizar”o projeto Ação Metrópole. Os números são do portal estadual da Transparência, abrangem até o último dia 12 de setembro e foram atualizados pelo IPCA-E de junho. Eles incluem tudo: as despesas do órgão com pagamento de pessoal (que só ano passado ficaram em maisde R$ 2,5 milhões, apenas com vencimentos e vantagens fixas), custeio e investimentos em obras como a João Paulo II e o BRT Metropolitano.

Por incrível que pareça, incluem até mesmo pagamentos pelo empréstimoda JICA, a agência de cooperação internacional do Japão que financia o AçãoMetrópole. Desde 2013, a JICA já recebeu R$ 1,798 milhão, em valor não corrigido,a título de juros e “taxa de compromisso relativo ao desembolso” doempréstimo para o BRT Metropolitano, que não se sabe quando sairá do papel.

Gastos do NGTM

Valores atualizados

2012

R$ 7,8 milhões

2013

R$ 58 milhões

2014

R$ 92,5 milhões

2015

R$ 76,6 milhões

2016

R$ 72,8 milhões

2017

R$ 77 milhões

TOTAL R$ 385 milhões

(Ana Célia Pinheiro/Diário do Pará)