Jader quer saber o que está sendo feito com verba destinada à segurança

Estado desviou finalidade de recursos para segurança

Na solicitação de informações encaminhada ao ministro da Justiça Torquato Jardim, o senador questiona se ocorreu, por parte do Governo do Estado do Pará, alguma solicitação para ajuda de cooperação federal na área de segurança pública. Jader Barbalho também quer saber se o governo paraense executou, de forma eficiente, os recursos federais repassados para a área de segurança referentes a contratos, termos de repasse ou convênios junto ao Ministério da Justiça nos últimos 4 anos.

“As pessoas estão em pânico. Não existem ações efetivas ou diferenciadas para identificar os autores de chacinas ocorridas na área urbana da Região Metropolitana de Belém. A população não sente a presença de forças policiais nas ruas. Não há blitz para identificar os possíveis carros envolvidos nos crimes. O que vemos é um total desencontro de informações”, enfatizou o parlamentar.

Dentre as informações já encaminhadas pelo ministro da Justiça para o senador, está a confirmação dessa desorganização. O Governo do Estado do Pará, por meio da Segup, está inadimplente junto ao Ministério da Justiça por ter destinado recursos da segurança pública para finalidades não condizentes com os contratos e convênios. Segundo o ministério, houve desvio de finalidade comprovado em pelo menos três deles, no valor total de R$ 6, 2 milhões. Os pareceres sobre essas prestações de contas estão sendo encaminhados para o Tribunal de Contas da União (TCU) e o governo paraense pode ter de devolver esse valor desviado à União.

FORÇA NACIONAL

O senador Jader Barbalho lembra que, em pelo menos duas ocasiões, já como ministro de Estado, Helder Barbalho buscou ajuda junto ao Ministério da Justiça para que fossem enviadas tropas da Força Nacional de Segurança para ajudar na apuração de crimes com características de chacinas no Pará. “Lamentavelmente, somente os governadores de Estado podem solicitar esse tipo de apoio”, explicou o senador. Desde o fim de junho, mais de 10 mil homens da Força Nacional, da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas reforçam a segurança no Rio de Janeiro. A presença ostensiva de policiais nas ruas tem amenizado a sensação de insegurança naquele Estado.

Mesmo com a criminalidade crescente, não há ações concretas do sistema de segurança pública (Foto: Wagner Almeida)

Crimes não param e têm características parecidas

Um levantamento feito no caderno Policial do DIÁRIO no mês de agosto mostra que ocorreram 51 crimes com características de execução, que é quando existe uma clara evidência de que os agressores realizaram a ação no intuito de eliminar a vítima. No início de agosto, por exemplo, houve uma concentração de assassinatos de mototaxistas. Foram 4 ao todo. Três foram mortos por ocupantes de outra moto e um quarto foi assassinado por um homem que desceu de um táxi branco.

O táxi branco aparece novamente na execução de três homens em Belém. E foi visto, novamente, no assassinato de uma mulher no Guamá, no dia 19, e no dia 20, na execução de um ex-detento em Belém. Um carro prata foi avistado por testemunhas em 6 crimes com características de execução.

Em quase todas as execuções identificadas pelo DIÁRIO, os assassinos estavam encapuzados ou usavam capacetes de motoqueiros. No último dia do mês, 3 pessoas foram executadas em Outeiro – dois homens e uma mulher. Os criminosos, segundo testemunhas, estavam usando capuz. A polícia liga esse crime ao acerto de contas por causa do tráfico de drogas.

Pará é o que menos investe no setor, em toda a região

A 10ª edição do Anuário de Segurança Pública mostra que, na mesma velocidade em que aumentam os índices de violência, que colocam o Pará como um dos Estados em que ocorrem mais homicídios, estupros e roubos, ocorre a redução do investimento em segurança pública.

Em 2014, ano em que se lançou candidato à reeleição, Simão Jatene disse ter investido R$ 180 milhões. Já no ano seguinte, reeleito por mais 4 anos, diminuiu o investimento em 8,6%, destinando ao policiamento R$ 164,7 milhões. Os dados têm como fontes, ainda, o Ministério da Fazenda e Secretaria do Tesouro Nacional.
Ainda segundo o estudo, o Governo do Estado gasta R$ 258,89 pela segurança de cada cidadão paraense anualmente. Na região Norte, o vizinho Amapá destina R$ 607,38 por habitante. Em seguida vem Roraima, com R$ 591,60. Rondônia aparece em 3º no ranking, investindo R$ 546,96 per capta, seguido do Acre (R$ 533,23) e Amazonas (R$ 345,24).

(Luiza Mello de Brasília)