Rômulo Maiorana Jr. tem de comparecer hoje à Justiça

Rômulo Maiorana Júnior, presidente executivo do jornal “O Liberal”, terá de comparecer à Justiça: a partir das 14h30 de hoje, na 4ª Vara da Justiça Federal, haverá mais uma audiência de instrução e julgamento da ação na qual o empresário é réu. Ele responde por crimes contra o sistema financeiro nacional por sonegação de quase R$ 700 mil em impostos na compra forjada de um jatinho particular norte-americano.

Como faltou na última oitiva (a terceira marcada no processo), Rômulo Jr. é obrigado a comparecer na audiência de hoje para ser ouvido. Caso contrário, pode ser levado coercitivamente até a Justiça Federal, algemado. A última movimentação do processo registrada no site da Justiça Federal é de 11/04/2016. Se condenado Rominho, como é mais conhecido, poderá pegar até 6 anos de prisão.

Rômulo Jr. é réu no processo juntamente com a consultora Margareth Mônica Muller. Os dois, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), foram os articuladores de toda a operação que resultou na fraude fiscal. A 4ª Vara da Justiça Federal está sob a titularidade do juiz Antônio Carlos Campelo. Pelo MPF atuará no caso o procurador Vitor Souza Cunha.

DENÚNCIA

O empresário foi denunciado pela Procuradoria Regional da República (PGR), em 12 de abril de 2013, por crimes contra o sistema financeiro nacional, a ordem tributária e pela prestação de informações falsas ao Banco do Brasil. Proprietário da empresa de táxi aéreo ORM Air, empresa das Organizações Rômulo Maiorana (ORM), o empresário é acusado de fraudar a documentação de um jato executivo, no valor de 16,4 milhões de dólares, importado dos Estados Unidos, para pagar menos imposto do que o devido.

Maiorana e a consultora Margareth foram investigados pela Receita Federal e denunciados pelo MPF ao registrarem a compra do avião como sendo apenas um arrendamento da aeronave – espécie de aluguel sem a transferência de propriedade - para sonegar imposto.

O empresário também tentou que fosse decretada sua absolvição primária no inquérito, pedido negado pelo juiz titular da 4ª Vara Criminal que disse não “vislumbrar a ocorrência de nenhuma hipótese que autorize este juízo pelo reconhecimento da absolvição sumária”, despachou o juiz. A audiência de instrução e julgamento de hoje será para ouvir as testemunhas de acusação.

Auditora foi vítima de tentativa de intimidação

E tem mais: As ORM são acusadas de fazer chantagem editorial contra a inspetora em exercício da alfândega do aeroporto de Belém, Cláudia Gorresen Mello, já que seria a responsável pelo parecer final sobre os procedimentos fiscais a serem adotados no caso. A ideia seria intimidar a funcionária pública para que não desse parecer contrário aos interesses dos Maiorana. Os ataques tinham como alvo a empresa Freire Mello, de propriedade de Arthur Mello, esposo da auditora.

COAÇÃO

As reportagens e notas nos veículos das ORM, notadamente em “O Liberal”, colocaram a construtora Freire Mello como responsável por crimes ambientais. Mas não houve, nos textos das notícias, a apresentação de provas, dados ou testemunhos que confirmassem tais afirmações.

A tentativa de intimidação do jornal contra a auditora repercutiu nacionalmente e despertou a revolta de várias entidades de classe que se solidarizaram com Cláudia Mello, inclusive com atos públicos em defesa da auditora com participação maciça da categoria a nível municipal, estadual e federal.

(Diário do Pará)