Entenda como é composta a conta de energia elétrica.

Para entender a conta de energia que chega as residências mensalmente, é importante que seja explicada toda a sua composição, assim como quais são os atores envolvidos para o cálculo do valor final que chega para os clientes. O primeiro passo é entender que a tarifa de energia é definida pela agência reguladora do setor elétrico: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que anualmente define o percentual de reajuste de cada distribuidora do País. Para isso, além da parcela da distribuidora, são levados em consideração os custos da compra de energia, transmissão e encargos setoriais.

Um dos itens de composição da fatura está relacionado a compra de energia, que corresponde a mais de 31%. Para definir este tópico é necessário esclarecer que a Celpa e todas as concessionárias de energia elétrica do país compram energia para distribuir e não escolhem de qual fonte geradora vão adquirir essa energia. Essa compra é feita por meio de leilões, realizados pelo Governo Federal. E a energia adquirida pode ser de diversas fontes de geração como a eólica, nuclear, hidráulica e a proveniente de termelétricas, que chega a custar até 10 vezes mais que a hidráulica.

Para colocar em termos práticos o item compra de energia, vale destacar o caso da Usina de Tucuruí. Ainda que uma fatia da nossa energia seja vinculada a hidroelétrica situada no Pará, a maior parte é oriunda de centenas de usinas (termoelétricas e hidroelétricas) localizadas nas diversas regiões do Brasil. Dessa forma Tucuruí também abastece outros Estados. É por isso que o preço da energia do Pará pode ser afetado pelas secas que costumam ocorrer em outras regiões do país. Isso tudo faz parte do que é chamado de Sistema Interligado Nacional (SIN).

Além de todos os tributos que são cobrados na conta de energia, a Celpa também atua como um agente arrecadador da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cujos valores são definidos e aprovados pela Câmara Municipal. Nessa situação, a Celpa funciona apenas como agente arrecadador, ou seja, recolhe o que é pago na conta de energia e repassa integralmente às prefeituras municipais, que são as verdadeiras responsáveis pela ampliação e manutenção de todo o sistema de iluminação dos municípios.

Já os custos com transmissão de energia elétrica são aqueles relacionados ao transporte da energia desde as unidades geradoras até os sistemas de distribuição. Esse fator representa mais de 5% da conta de energia. Para a Celpa, do total que é pago nas contas mensais, apenas 27% fica para a concessionária manter as suas atividades e realizar os investimentos necessários para melhorias no serviço. Daí são atribuídos os custos com distribuição.

Em relação aos Encargos Setoriais, eles são valores cobrados por determinação legal para o desenvolvimento do setor elétrico e para as políticas energéticas do Governo Federal. Um exemplo é o P&D, que é o encargo destinado a fomentar a Pesquisa e o Desenvolvimento e a Eficiência Energética. Os encargos setoriais representam 9,3% da conta.

Vale também ressaltar que do valor total de uma conta de energia, mais de 26% são destinados ao pagamento de impostos. Um exemplo é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado integralmente ao Estado. O PIS e o COFINS, que são tributos cobrados pela União para manter programas voltados ao trabalhador e programas do Governo Federal, também são repassados de forma integral aos órgãos e instituições competentes.

No gráfico abaixo é possível verificar a distribuição dos valores pagos em uma conta de energia elétrica.

(DOL)