MP afasta procurador que investigava filho de Jatene

Uma portaria publicada na última sexta-feira (18), pelo Procurador Geral do Ministério Público Estadual do Pará, Gilberto Valente, feriu de morte pelo menos 100 investigações que estavam sob comando do procurador Nelson Medrado, 58 anos - 32 de Ministério Público - boa parte deles na apuração de casos de corrupção. Entre as investigações estão casos ruidosos como escândalo conhecido como Betocard, a compra, pelo Estado, de gasolina nos postos pertencentes a Alberto Jatene, filho do governador Simão Jatene (PSDB). O escândalo envolve mais de R$ 5 milhões.

Medrado comandava as investigações como coordenador do Núcleo de Improbidade Administrava e Corrupção. Na última sexta-feira, em reunião tensa com o Procurador Geral, foi informado que deixaria a coordenação. Na prática, perderá a atual equipe formada por dois policiais militares, técnicos e assistentes. Nas palavras de Valente, Medrado poderia continuar as investigações, mas agora, sem o comando do Núcleo. “É como se tivessem cortado os meus braços. Como vou fazer essa apuração sozinho?” disse Medrado ao DIÁRIO.

Sem saída, o, agora, ex-coordenador resolveu deixar as investigações que passariam a ser comandadas pelo próprio Gilberto Valente. Entre as justificativas para o afastamento de Medrado do Núcleo estaria o fato de ele responder ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em razão de ter investigado o governador, uma vez que essa seria prerrogativa exclusiva do Procurador Geral.

Antes de deixar o cargo, contudo, o ex-Procurador-Geral, Marcos Antônio Ferreira das Neves delegou a Medrado e ao procurador Militar Armando Brasil a missão de instaurar ação contra o governador no caso do postos de combustíveis (veja box), extinguindo assim a motivação do PAD. Jatene tentou barrar a investigação contra ele levando o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público que chegou a conceder liminar contra os procuradores, mas a decisão foi derrubada e os dois puderam retomar o caso.

Fatura paga?

Gilberto Valente foi o segundo colocado na eleição do Ministério Público. , em março deste ano. Além do caso Betocard, na mesa de Medrado estão casos como o Cheque Moradia e fraudes no uso de vales transportes. Valente é o primeiro promotor a assumir o cargo e chegou ao comando do MP.

Em nota, o MPE informou que a exoneração decorreu de adequação à Resolução nº 160 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e que que o novo coordenador do Núcleo é o Promotor Alexandre Batista Neto. “Por fim, informamos que todas as investigações em curso prosseguirão normalmente, tanto assim que as delegações concedidas ao Procurador Nelson Medrado para processar autoridades com prerrogativa de foro não foram revogadas”, complementou.

Beto Jatene já foi preso por corrupção

Beto Jatene também está enrolado em outro processo de corrupção. Ele foi alvo da Operação Timóteo, deflagrada em dezembro passado em 11 Estados brasileiros, incluindo o Pará e o Distrito Federal. Beto, que teria se beneficiado com R$ 750 mil em esquema. A PF investigou um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral, isto é, 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que tem como destino os municípios.

Beto Jatene acabou ficando preso por apenas 48 horas no Comando do Corpo de Bombeiros, cercado de regalias, após o Tribunal Regional Federal (TRF-1) aceitar pedido de habeas corpus da defesa. O caso de Beto Jatene na Operação Timóteo está sendo investigado pelo STJ, que já abriu inquérito e, juntamente com o Ministério Público Federal, está dando prosseguimento às investigações. O caso corre em segredo de Justiça.

Foto: reprodução

Card: licitação favoreceu postos do filhos de Jatene

Em outubro de 2011, o governo do Pará, sob a gestão de Simão Jatene, fez licitação para contratar uma empresa para administrar o fornecimento de combustível à frota de veículos da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. A Distribuidora Equador foi a vencedora. Em janeiro de 2012, o Auto Posto Verdão, de Alberto Jatene, foi credenciado pela Equador e se tornou o principal fornecedor de combustível para os veículos oficiais da administração do seu pai.

Em janeiro de 2013, o posto Girassol, também de Beto, foi credenciado. O Ministério Público apurou que só o Auto Posto Verdão faturou mais de R$ 5 milhões no período entre 2012 e 2014. O Governo do Pará pagou taxa de administração de quase 3% pelo “Betocard” para a Equador. Antes do Governo Jatene, o fornecimento de combustível ficava a cargo de um sistema que não cobr

(Rita Soares/Diário do Pará)