Os desembargadores negaram à unanimidade, na manhã desta segunda-feira (7) o pedido de habeas corpus para Hélio Gueiros Neto. O réu é acusado pelo Ministério Público de feminicídio contra Renata Cardin. O julgamento começou na sessão do dia 26 de junho, mas foi suspenso após pedido de vista da desembargadora Vânia Silveira.
A magistrada ressaltou que não existia constrangimento ilegal do acusado, como pretendia a defesa. Para a desembargadora, não se vislumbrou nenhuma ilegalidade do juízo do primeiro grau ao ter autorizado a inclusão nos autos de um laudo cadavérico particular, produzido após exumação do corpo da vítima, Renata Cardin.
Sobre a validade ou não do laudo, a desembargadora esclareceu que caberá ao juiz do processo analisar o conteúdo probatório durante a instrução penal que vai apurar as circunstâncias da morte da vítima.
O neto de Hélio Gueiros foi denunciado pelo Ministério Público do Pará pelo crime de feminicídio. Ele é acusado de matar Renata Cardin, sua esposa, em 2015.
(Com informações de TJPA)
Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.
Comentar