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Jader quer mais unidades do Minha Casa Minha Vida no Pará

O Pará tem um dos maiores déficits de moradia no país. Levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que mais de 1,2 milhão de pessoas não têm habitação apropriada no território paraense. A Região Metropolitana de Belém é

O Pará tem um dos maiores déficits de moradia no país. Levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que mais de 1,2 milhão de pessoas não têm habitação apropriada no território paraense. A Região Metropolitana de Belém é a que apresenta a maior deficiência de casas dignas do Brasil. Essa triste realidade tem preocupado o senador paraense Jader Barbalho (PMDB).

Por isso, um dos primeiros atos do senador no início do segundo semestre deste ano foi questionar o Ministério das Cidades sobre a previsão de construção e entrega de mais casas dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para a população do Estado. Jader tem participado, juntamente com os ministros das Cidades, Bruno Araújo, e da Integração Nacional, Helder Barbalho da entrega de novas unidades do projeto no interior do Pará.

“A gratidão e contentamento das pessoas que conseguiram adquirir sua casa própria é algo que impressiona a todos”, diz. “Por outro lado, é também crescente o número de cidadãos paraenses que nos abordam durante nossas visitas fazendo apelo para que consigam adquirir moradias dignas”, lembra o senador. Na semana passada, ele recebeu um retorno do Ministério das Cidades ao ofício nº 179/17, informando que continuam paralisadas as obras de construção de 5.103 unidades do MCMV destinadas à população paraense. Jader Barbalho informou que pretende analisar as razões dessas paralisações e tentar contribuir para que os entraves sejam resolvidos, e as unidades habitacionais sejam entregues às famílias que aguardam com ansiedade a solução desses problemas.

DIGNIDADE

O senador disse também que, no Pará, há 148 mil unidades habitacionais contratadas, das quais 103 mil já estão concluídas e prontas para serem entregues, restando pouco mais de 45 mil unidades em construção. Já foram entregues, até hoje, 87,8 mil unidades em todas as modalidades do programa, somando um montante de investimentos de R$ 8,5 bilhões. “Garantir habitação digna a todos é uma questão prioritária para o nosso País”, reitera. “O direito à moradia proporciona ao ser humano o desfrute de uma vida de pleno respeito e desenvolvimento”. O Senador lembra ainda que, acima de tudo, é um direito fundamental do cidadão e principalmente a garantia do princípio da dignidade da pessoa humana.

Para o senador, ampliar o direito à moradia por meio de programas sociais é permitir que milhões de famílias possam dar início a um novo capítulo de suas histórias. Jader informou que, de acordo com o Ministério das Cidades, a meta de contratação de obras de novas unidades habitacionais para a região Norte foi de 18 mil unidades habitacionais este ano. “O governo federal deve garantir o aumento desse número a cada ano”, defende.


Programa tem novos critérios para obras

Em todo o país, o Programa Minha Casa Minha Vida já contratou 3,4 milhões de casas e apartamentos, dos quais 1,7 milhão foi entregue, beneficiando cerca de 6 milhões de brasileiros.

O Minha Casa Minha Vida foi lançado em março de 2009 pelo Governo Federal. O programa subsidia a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias com renda até R$ 1,6 mil e facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até de R$ 5 mil. Os recursos do MCMV são do orçamento do Ministério das Cidades repassados para a Caixa Econômica Federal.

Em 2017 o presidente da República Michel Temer anunciou novos critérios para a contratação do Programa Minha Casa Minha Vida. A partir de agora, para a edificação de novas unidades, serão considerados critérios de urbanização, infraestrutura prévia e a proximidade de locais que ofereçam serviços públicos. A nova política, segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, dará prioridade a municípios com elevado déficit habitacional e que tenham propostas de empreendimentos localizados próximo a centros urbanos, com equipamentos públicos já instalados e proximidade a bancos, lotéricas e pontos de ônibus, por exemplo.

A expectativa do governo é que os investimentos sejam de R$ 2,1 bilhões, na construção de 25 mil novas casas em 77 municípios, para 2017. A estimativa é de que as novas contratações gerem 30 mil empregos.

(Luiza Mello De Brasília)

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