Criança indígena é levada à força para abrigo em Belém

Uma criança indígena refugiada da tribo venezuelana Warao foi retirada à força por uma conselheira tutelar, em Belém.

O caso aconteceu no dia 20 de julho, após a conselheira abordá-los, alegando que a criança de dois anos estava sendo explorada pela família.

De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Pará, a família indígena veio refugiada de um desastre ambiental na tribo e se encontra em situação de vulnerabilidade na capital paraense.

Eles moram atualmente em uma pousada e, durante o dia, já foram vistos diversas vezes pelas ruas, principalmente no bairro do Comércio, pedindo dinheiro e vendendo artesanatos.

Na última quarta-feira (26), o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), da Defensoria, realizou um pedido de Desabrigamento com Obrigação de Fazer, em favor da criança.

De acordo com a Defensoria Pública, a atuação do Conselho Tutelar fora totalmente contrária ao que estabelece a Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da OIT (Decreto 5051¿2004), sobre Povos Indígenas e Tribais; o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução 181 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, “agindo de forma preconceituosa e racista, ao desconsiderar a cultura, a condição de refugiado, já que é costume da tribo que mulheres e crianças vendam artesanatos e peçam dinheiro nas ruas como forma de sobrevivência no contexto urbano”.

De acordo com a defensora pública Juliana Oliveira, do NDDH, a questão envolvendo a família pode ser considerada um fato político jurídico, considerando que Belém se tornou um ponto para a vinda de refugiados. “Não pedimos apenas que fosse desabrigada a criança, pois os laudos mostram que a família inteira está em situação de vulnerabilidade”, explicou a defensora.

A criança encontra-se internada em um abrigo em Belém.

A família é composta por 14 pessoas de nacionalidade venezuelana da etnia indígena Warao (oito adultos e seis crianças), que utiliza um dialeto próprio para sua comunicação.

(Com informações da Defensoria Pública)