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Omissão do Estado é um dos principais fatores para violência sem controle no Pará, diz OAB

"As tensões estão se intensificando e a omissão do Estado colabora para o crescimento da violência e aumento do número de mortes". Assim define a insegurança que toma conta do Pará o José Araújo Neto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem do

"As tensões estão se intensificando e a omissão do Estado colabora para o crescimento da violência e aumento do número de mortes". Assim define a insegurança que toma conta do Pará o José Araújo Neto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA).

Em entrevista ao DOL, nesta quinta-feira (27), ele afirmou que o mais recente caso de violência no Estado, a morte de um casal em Itupiranga, sudeste paraense, demonstra a falta de controle do Estado diante do crescimento da violência, seja na área urbana, seja na área rural.

De acordo com José, no campo e em áreas que envolvem disputas de terras, já foram registrados este ano 22 mortes, índice que supera o de 2015, que foi de 19, e quase 400% acima do de 2016, quando foram registradas seis mortes. Possivelmente, o número ainda irá crescer ao longo do ano.

Ainda segundo ele, o Pará está sem políticas públicas adequadas para a resolução dos conflitos e não está acompanhando os casos de forma efetiva. Assim, a impunidade cresce e, diante de um Estado inoperante e uma região "sem lei", diversas pessoas se sentem mais "à vontade" para praticar crimes, em especial homicídios, como nas chacinas que ocorreram este ano, seja em Belém ou no interior do Estado, principalmente a de Pau D'Arco, que vitimou 10 trabalhadores rurais.

Confronto anunciado

Diante deste quadro preocupante, alguns conflitos já são previstos, mas nem por isso conseguem ser impedidos. José Araújo Neto citou que os acirramentos e disputas pela posse de terra em comunidades e quilombolas no Marajó, em especial em Salvaterra, podem causar conflitos em breve.

A situação já é de conhecimento da OAB, que já participou de uma reunião com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), em que foi apresentado o caso.

Vale lembrar que desde maio de 2016 o líder quilombola Paulo Oliveira, da Federação dos Quilombolas de Salvaterra, denunciou ao DOL estar sofrendo ameaças por parte do prefeito do município, Valentim Lucas de Oliveira (PSDB).

Na época, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que assegure a proteção policial em caráter emergencial para o líder quilombola, que veio a Belém com a família fugindo de ameaças de morte. Um Boletim de Ocorrência foi feito e, posteriormente, protocolado no Ministério Público do Pará para reforçar a denúncia e pedir proteção.

Mortes em Itupiranga

Manoel Índio Arruda, 83 anos, e Maria da Luz Fernandes Silva, 61 anos, foram assassinados cruelmente a tiros na noite da última terça-feira (25) dentro de sua residência no assentamento PA Uxi, zona rural do município de Itupiranga, distante 45 quilômetros de Marabá, no sudeste paraense.

Segundo policiais civis, vizinhos relataram que durante a noite, por volta das 20h30, escutaram sons de tiros. E pela manhã um dos moradores da área do PA Uxi foi ao local e encontrou os corpos das vítimas. dentro do imóvel. Maria foi atingida com 2 tiros no rosto e Manoel por 3 tiros, sendo 2 na cabeça e um no tórax.

"Dona Maria da Luz estava caída na área de entrada da casa e, seu Manoel, debaixo da cama. Pela análise preliminar acredita-se que ele tenha tentado se esconder dos algozes", descreve o delegado da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), Alexandre Nascimento, acrescentando que quando encontrada, Maria tinha um cadeado na mão que, segundo a análise pericial, sugere que ela abriu a porteira para alguém que conhecia.

Segundo o delegado, Manoel já tinha registros de ocorrências policiais na Deca, tanto na condição de autor, quanto na de vítima, envolvendo problemas com relação a terra. Por essa razão a investigação inicialmente será conduzida pela Delegacia de Conflitos Agrários. As oitivas foram iniciadas ontem e continuam hoje e amanhã.

Um dos vizinhos do casal, o lavrador José Carvalho Ribeiro, 61 anos, já havia registrado 2 ocorrências contra Manoel. Ele contou que até ameaça de morte sofreu. "Depois que comprei a terra ele implicou, pediu pra eu não ir lá. Me deu um tiro uma vez e eu escapei", lembra José.

De acordo com nota divulgada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) nesta quinta-feira (27), data que marca o Dia do Trabalhador Rural, "nos últimos anos Manoel compareceu por inúmeras vezes, no INCRA, na Delegacia de Conflitos Agrários, na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, etc, para denunciar a aquisição ilegal de parcelas nas proximidades do seu lote, alteração de limites de sua parcela e ameaças. O INCRA, primeiro responsável pelo problema foi incapaz, ao longo de todos esses anos, de solucionar o conflito e evitar as mortes. Deixou que um casal de idosos ficasse a mercê da ação de pistoleiros, certamente, agindo a serviço de alguém".

Denuncie

Quem sofrer algum tipo de ameaça ou possuir alguma denúncia de caso de violência, seja em Belém ou em municípios do interior, além de prestar queixa à Polícia Civil, pode se dirigir a alguma sede ou Seccional da OAB e lá também denunciar o caso para poder ter um acompanhamento maior da Comissão de Direitos Humanos da Ordem.

(Enderson Oliveira/DOL, com informações de Jessika Ribeiro/Marabá)

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