Jader cobra a volta do barco da Previdência ao Estado

A população ribeirinha da região amazônica vive em locais distantes das cidades e com difícil acesso aos serviços públicos. Estima-se que mais de 6 milhões de pessoas habitem localidades onde o acesso só é possível por meio de rios e igarapés. Um dos principais projetos de inclusão desta população, criado pelo Governo Federal, está em processo de desativação: o PrevBarco, Unidade Móvel Flutuante da Previdência Social, no qual barcos navegam pelos rios da bacia amazônica prestando serviços previdenciários para as comunidades locais.

Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente somente 5 barcos fazem esse tipo de atendimento em toda a região amazônica. Considerando a importância deste tipo de serviço para a população ribeirinha, o senador Jader Barbalho (PMDB) solicitou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informações de quais são as previsões do Governo Federal para reativar o PrevBarco.

“Para uma população que não tem acesso a uma agência ou posto de atendimento do INSS, o programa PrevBarco é fundamental para minimizar o sofrimento do povo do Estado do Pará e da região amazônica, de forma geral, que necessita desse recurso para ter acesso aos direitos previdenciários previstos na Constituição”, diz o senador.

Jader lembra que as populações ribeirinhas, quilombolas, extrativistas, indígenas, entre outras comunidades, não têm acesso adequado aos serviços oferecidos pelas unidades fixas da Previdência Social localizadas nas áreas urbanas, uma vez que o deslocamento até essas áreas pode levar dias, considerando as particularidades geográficas da região.

“Uma viagem entre o município de Juruti, na margem do Rio Amazonas, e a agência do INSS, em Santarém, pode levar até 18 horas. O percurso é feito em embarcações pequenas, nem sempre seguras, o que torna a viagem um processo custoso para cidadãos idosos e carentes de recursos financeiros”, exemplifica.

Jader também lembra que, às vezes, as famílias descem os rios com os motores de seus pequenos barcos desligados, deixando-se levar pela correnteza, a fim de economizar combustível, prolongando o já extenso caminho até o destino final. “Nos Estados da região amazônica, é comum que a população se concentre em cidades ribeirinhas, devido à importância que o transporte fluvial possui. Outra parte da população encontra-se dispersa pelas zonas rurais”, adverte o senador.

PREOCUPAÇÃO

Ao expor as dificuldades enfrentadas por milhares de amazônidas, o senador questiona: “Qual a possibilidade da imediata reativação para a região Norte, em especial para o Estado do Pará, desta importante prestação de serviço, tendo em vista as distâncias e dificuldades de deslocamento da população em uma das mais remotas regiões do País? ”. Jader também quer saber o valor anual previsto para que sejam retomados os serviços de atendimento das unidades do PrevBarco na região Norte.

PREVBARCO

O PrevBarco foi implantado em 12 de setembro de 1997, com o nome de Posto Flutuante, quando atendia a região oeste do Pará. Na 1ª viagem, em 1998, visitou 36 municípios. O objetivo era facilitar o acesso aos serviços da Previdência Social nos municípios onde não havia agência da Previdência.

A dimensão geográfica do Pará foi levada em consideração na concepção do projeto. O Pará é o 2º maior Estado da Federação, ocupando uma área territorial com mais de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, com 144 municípios.

Naquela época, o ribeirinho da região viajava até a agência de Santarém, a única do oeste do Pará, por mais de 48h, resultando na permanência do beneficiário durante a noite na porta da agência, em condições precárias, aguardando o atendimento.

O PrevBarco já realizou mais de 600 mil atendimentos de ribeirinhos na região amazônica.

(Luiza Mello/Diário do Pará)