Jader Barbalho quer informações sobre gestão de fundos financeiros

O Brasil teria uma fortuna, que pode chegar a trilhões de reais, escondida em uma enorme diversidade de fundos. São fundos de investimentos, constitucionais, especiais, públicos, entre outros, cuja gestão tornou-se um grande desafio para o poder público. A maior parte deles foi criada para promover importantes modificações na vida do cidadão brasileiro, como forma de incentivar o bem-estar social, a igualdade de direitos e o acesso aos serviços públicos básicos como saúde, educação, mobilidade, inclusão digital, acesso à moradia digna, entre outros.

Grande parte desses fundos já são considerados inativos, com base na Lei 4.320, de 1964, que estabelece normas para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. “São recursos que poderiam proporcionar uma vida melhor para milhares de brasileiros, principalmente em um momento tão difícil da vida econômica do país” opina o senador Jader Barbalho (PMDB), que decidiu solicitar informações ao Ministério da Fazenda sobre todos os tipos de fundos existentes no Brasil.

Em requerimento encaminhado ao ministro da Fazenda Henrique Meireles, Jader Barbalho pede que sejam listados todos os fundos existentes no Brasil, incluindo os inativos que não foram extintos e o valor total dos seus saldos.

PROPÓSITOS

A maioria dos brasileiros não faz nem ideia do que sejam esses fundos. Talvez um dos mais conhecidos deles seja o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, mais comumente conhecido com FGTS. Não menos importantes são o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores da Educação) e o FNS (Fundo Nacional da Saúde) que têm seus recursos investidos para atender os propósitos para os quais foram criados.

Outros fundos são totalmente desconhecidos da população e, por sua destinação original, poderiam estar dando apoio a milhares de brasileiros. Entre eles, estão o Funproger (Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda), o Funcap (Fundo de Calamidades Públicas) e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Quanto de recursos estão depositados nesses fundos? O parlamentar considera que essa informação é de extrema importãncia. “Ninguém sabe ao certo, já que a gestão dos fundos federais públicos e privados como um todo é um desafio. A legislação, muitas vezes não é clara, nas definições e as informações sobre os fundos são escassas e os entendimentos sobre seu uso não são pacificados em vários pontos”, ressalta o senador Jader Barbalho.

Para o senador, recursos podem melhorar a vida da população

O auditor federal Leonardo da Silva Guimarães Costa, que é chefe de núcleo da Secretaria do Tesouro Nacional, é o autor de uma das mais recentes e completas literaturas sobre o tema abordado pelo senador Jader Barbalho. Seu estudo “Fundos federais – um diagnóstico” listou 83 fundos considerados relevantes para a Administração Pública Federal.

Mesmo para o auditor fiscal, foi difícil conseguir informações suficientes sobre o tipo de gestão e o montante acumulado nesses fundos. Esses fundos podem ser definidos como instrumentos criados para a vinculação de recursos ou conjuntos de recursos destinados à implementação de programas, projetos ou atividades com objetivos devidamente caracterizados.

Sua criação é definida por lei, porém, nem sempre existe transparência no seu acompanhamento ou mesmo na sua execução. “Apesar de serem criados com objetivo específico, nem sempre os recursos dos fundos são utilizados para atender ao seu propósito”, explica Jader.

MELHORIAS

Ele cita como exemplos o Fundo Soberano e o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que possuem bilhões de saldo em suas contas, mas que são utilizados de forma insignificante para o fim a que se destinam. “Acho mais do que necessário conhecermos a realidade do andamento dos fundos existentes no país e sabermos de que forma esses recursos podem ser aplicados para melhorar a vida de uma população que carece de melhores serviços públicos”, conclui o senador paraense.

(Luiza Mello)