Jader Barbalho cobra ações que previam investimentos no Marajó

Há 11 anos o Governo Federal lançou um programa que reacendeu a esperança na população do Marajó. O Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó, inserido no Plano Plurianual (PPA) 2008-2012 e lançado em 26 de julho de 2006, não vingou. As ações foram interrompidas e não há definição sobre o seu futuro. Enquanto isso, distante do foco do Governo do Pará e do Governo Federal, a população marajoara sofre com o isolamento, com o crescimento da violência e com os crescentes desníveis sociais.

A previsão é que já tivessem sido investidos R$ 2 bilhões em um plano que envolveria desde ações estruturais, como serviços básicos (saneamento, saúde e educação), até “diretrizes e ações governamentais para a implementação de um modelo de desenvolvimento construído em parceria com a sociedade local, capaz de mudar a face de atraso e pobreza em que se encontra a região”, conforme o texto do longo documento assinado por 31 órgãos do Governo Federal, entre administração direta e indireta naquele ano.

Preocupado com a falta de investimentos e de ações efetivas que contribuam para melhorar a vida da população marajoara, o senador Jader Barbalho (PMDB), encaminhou ao ministro da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, um Requerimento solicitando informações sobre o andamento do Plano. Jader pergunta ao ministro se já há programação para dar sequência ao Plano de Desenvolvimento, considerado uma das mais importantes iniciativas para a região.

PIORES IDHs

Metade da população do maior arquipélago fluvio-marítimo do mundo vive em situação de completo abandono por parte do Estado brasileiro. O resultado do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) colocou oito dos 16 municípios marajoaras como os piores do Brasil sendo Melgaço o pior deles, com 0,418 em uma escala de 0 a 1,0.

Além de Melgaço, estão inseridos nos mais baixos índices de desenvolvimento humano os seguintes municípios do Marajó: Chaves (453), Bagre (471), Portel (483), Anajás (484), Afuá (489), Curralinho (502) e Breves (503). Estes estão na lista dos 50 piores resultados por municípios do Brasil.

O Plano Marajó

Com investimentos previstos de quase R$ 2 bilhões em todo o território do arquipélago do Marajó, o Plano de Desenvolvimento previa a emancipação econômica de uma das mais pobres regiões do Brasil, detentora de péssimos indicadores sociais. O plano previa assistência aos 16 municípios marajoaras com ações em infraestrutura, sobretudo em rodovias; atenção básica de saúde, principalmente no combate aos surtos de malária; e todo o ordenamento territorial da região.

Povo marajoara sofre sem serviços básicos

Jader Barbalho já cobrou informações anteriormente. Ele lembra que, nos últimos anos só vem obtendo informações vagas. “O Governo Federal já extrapolou todos os prazos previstos no Plano. Como entender esse quadro de abandono e pobreza em um Estado onde foi construída recentemente o maior projeto de infraestrutura do Brasil, e talvez do mundo, em investimento, que é a Usina de Belo Monte?”, argumenta.

Na opinião do senador paraense, os baixos índices de desenvolvimento humano na região do Marajó demonstram uma junção da insensibilidade e da incompetência dos órgãos públicos envolvidos no Plano de Desenvolvimento. “Solicitei informações que devem ser prestadas sob pena de condenarmos, em definitivo, uma população que enfrenta todo tipo de adversidades, que vão desde a prostituição infantil, o tráfico humano, a falta de estrutura em serviços básicos como saúde e educação, que só tendem a se agravar”, protesta. Para Jader Barbalho, é difícil compreender como estamos entre os piores se temos a maior província mineral do mundo, e tantas riquezas e potencialidades econômicas que contribuem decisivamente para o equilíbrio da balança comercial do Brasil.

Nos últimos anos os projetos de manejo previstos no Plano foram paralisados e a região perdeu sua principal fonte de recursos. Jader Barbalho quer saber o que fizeram de 2007 até agora os órgãos federais coordenados pela Casa Civil da Presidência da República envolvidos nas ações do Plano Marajó.

(Luiza Mello/Diário do Pará)