Recursos para construir presídios não são usados

A violência no Pará toma conta das ruas e também se reflete na situação do sistema prisional no Estado. A população carcerária é de 16.480 pessoas -segundo dados da Susipe até maio de 2017 - e há um déficit de quase 6 mil vagas em presídios. Até o final do ano serão quase 18 mil presos segundo projeções da Susipe e Infopen estadual. O Estado justifica não ter condições orçamentárias para construir novas unidades prisionais. Porém, desde janeiro desse ano, os cofres do Governo Simão Jatene dispõem de uma verba de R$ 44,8 milhões para a construção de uma penitenciária e para uso também em ações de capacitação de servidores e ações de controle social. Passados 6 meses, nada foi feito com os recursos recebidos.

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) repassou os recursos ao Governo paraense por meio de medida provisória, que beneficiou também outros Estados. O Pará tem o prazo de um ano para apresentar o projeto de construção da penitenciária, que deve antes ser aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Mas, segundo o Ministério da Justiça, até o momento o Governo não apresentou qualquer projeto. Quando o prazo de um ano expirar, o Governo do Pará terá que devolver os recursos ao Funpen. Procurada, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), informou que o projeto está sendo elaborado e que os detalhes só podem ser divulgados depois da aprovação pelo Depen.

A falta de atenção do governo Jatene com o sistema penitenciário no Pará vai além. Relatório produzido sobre o Plano Plurianual de 2016 (PPA) admite que os índices de densidade carcerária - número de vagas disponibilizadas no sistema prisional em relação ao total da população carcerária, previstos para o exercício passado não foram alcançados nas diferentes regiões de integração do Estado”.

Paralisação

O relatório do também informa que, diante de “restrições orçamentárias” foi necessário paralisar obras em 9 unidades prisionais localizadas nas regiões do Araguaia, Carajás, Lago de Tucuruí, Rio Capim, Tocantins e Xingu. Juntas, essas unidades totalizariam 2.184 novas vagas. Para o deputado Iran Lima (PMDB), o não cumprimento das metas do Plano Plurianual reforça a falta de planejamento e de prioridade do Governo com a segurança pública. Segundo ele, a execução das medidas nunca acompanha o previsto nos PPAs. “ E não venham dizer que o problema é restrição orçamentária, pois o Governo do Estado vive apregoando que fechou o ano com superávit primário de R$ 600 milhões”, destaca o deputado, questionando este valor.

A população carcerária no pará em números

Presos (para cada 100 mil habitantes)

Brasil: 306,22

Pará: 197,21

Média de idade

35,21% - 18 a 24 anos
28,61% - 25 a 29 anos
18,13% - 30 a 34 anos

Ranking

O Pará é 9º Estado em população carcerária no paísPopulação carcerária até maio/2017 16.480

Projeção até o final de 201717.936

Evolução da população carcerária no Pará

2008: 8.840
2009: 10.388
2010: 10.384
2011: 11.359
2012: 11.8062013: 12.460
2014: 12.767
2015: 13.350
2016: 15.218
2017: 16.480 (até maio)

Fonte: Infopen Pará

(Erica Ribeiro/Diário do Pará)