Jader quer informações sobre obras no Pará

Dois projetos essenciais para a mudança do perfil econômico do Pará estão paralisados por conta da burocracia nos órgãos do Governo Federal. Um deles é a duplicação e adequação da BR-316, cujo processo licitatório foi suspenso pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em 25 de maio, sem justificativa.

Um mês depois, não há nenhuma previsão de quando será retomado. “Se já há recurso assegurado e o processo de licitação estava em andamento, por que o adiamento por mais de um mês?”, indaga o senador Jader Barbalho (PMDB), que encaminhou ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, requerimento solicitando informações sobre o adiamento do processo. O requerimento solicita que sejam prestadas informações sobre os motivos que levaram à suspensão do edital para execução da obra de duplicação da rodovia, no Pará.

PRÓXIMOS PASSOS

Entre as informações requeridas, o senador pergunta os motivos e a previsão para início e término das obras. Jader Barbalho também quer saber quais serão os próximos passos a serem tomados pelo executor do processo de licitação, o Dnit, subordinado ao Ministério dos Transportes.

O novo trecho vai do município de Castanhal até o Trevo de Salinópolis, numa extensão de 45 quilômetros e faz parte de um processo iniciado na década de 90, quando coube ao senador Jader Barbalho (PMDB), trabalhar em Brasília pela liberação de recurso para a obra de ampliação de uma das rodovias mais perigosas do país. O senador foi responsável por solicitar diretamente ao presidente da República, Michel Temer, a liberação de recurso para a obra de duplicação.

O recurso é resultado de uma emenda da bancada federal do Pará, que foi liberada pelo governo graças à intervenção do senador Jader e do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. “Foi durante meu primeiro mandato de senador da República que consegui recursos do Orçamento da União para fazer a duplicação que vai da entrada de Mosqueiro até Castanhal”, lembra Jader.

Ele alerta ao ministro Quintella sobre a importância da obra de duplicação para melhorar as condições de trafegabilidade na BR-316, única ligação da região central do Pará ao Nordeste do Estado. “É necessário um claro e objetivo esclarecimento sobre a suspensão do referido edital, já que não foi fornecida pelo Dnit, responsável pelo processo, nenhuma explicação plausível”, reforça o senador.

Senador quer saber quando derrocamento do Pedral vai, efetivamente, começar

Outro requerimento encaminhado pelo senador Jader Barbalho ao ministro dos Transportes diz respeito ao cronograma da obra para a retirada do Pedral do Lourenço, cuja ordem de serviço com a empresa vencedora da licitação, a DTA Engenharia, foi assinada em junho do ano passado. A empresa está fazendo os estudos técnicos para a elaboração do projeto de derrocamento das pedras do leito do Rio Tocantins.

Em outubro, Jader Barbalho encaminhou ofício ao diretor geral do Dnit, Valter Casemiro Silveira, solicitando informações sobre o andamento dos estudos e projetos para retirada das pedras que afloram durante os meses de estiagem e impedem a navegação da hidrovia Tocantins/Araguaia.

Mediante os prazos dados pelo Departamento em resposta, Jader decidiu solicitar novamente informações, desta vez por meio de um requerimento encaminhado ao ministro dos Transportes, Maurício Quintella. “É meu papel, como senador representante do Pará, saber se os projetos, que têm importância fundamental para desenvolvimento da economia do nosso Estado, estão sendo implantados em tempo hábil e de forma correta”, explicou o parlamentar.

Jader Barbalho requereu informações sobre a data de início da obra de retirada e previsão para sua conclusão, além de informações sobre as licenças ambientais para a obra. O senador diz que a navegabilidade plena do Tocantins é uma das principais contrapartidas para a implantação de uma siderúrgica em Marabá. Ele lembra que a verticalização da indústria do ferro de Carajás é fundamental para o ingresso do Pará no setor de indústrias do aço, criando riquezas, empregos e desenvolvimento para a população paraense.

(Luiza Mello)