Rômulo Maiorana vai ser julgado por sonegação

Rômulo Maiorana Junior vai se sentar no banco dos réus no dia 29 de agosto deste ano, para tentar explicar o crime de sonegação fiscal praticado na compra forjada de um jato para a ORM Air, empresa das Organizações Rômulo Maiorana (ORM). Ele é acusado de ter sonegado cerca de R$ 700 mil em impostos em parceria com a consultora Margareth Mônica Muller. Por ter faltado à última oitiva marcada, Rominho é obrigado a comparecer. Caso contrário será levado à Justiça Federal algemado, por meio da condução coercitiva.

Ao contrário do que desejavam os réus, o juiz marcou a audiência de instrução e julgamento para ouvir as testemunhas de acusação, o que aconteceu no dia 2 de maio. Antônio Carlos Almeida Campelo foi substituído pelo juiz federal Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho, que marcou nova audiência e é quem vai conduzir o julgamento do empresário.

Maiorana e a consultora Margareth foram investigados pela Receita Federal e denunciados pelo MPF ao registrarem a compra do avião como sendo apenas um arrendamento da aeronave – espécie de aluguel sem a transferência de propriedade - para sonegar imposto.

A denúncia criminal contra Rômulo Maiorana foi feita em 2013. A Receita Federal identificou fraudes na compra não declarada de um jato Gulfstream G-200, número de série 250 e prefixo estrangeiro N221AE para a ORM Air feita em agosto de 2012.

O avião foi vendido pela International Jet Traders Inc. à ORM Air por US$ 16,4 milhões de dólares. Para fazer a importação, a ORM contratou a consultoria Birdy Aviation & Consulting, dirigida por Margareth Mônica Muller. A Receita apurou que os acusados não informaram sobre remessas de dinheiro ao exterior para pagar parcelas do avião. E também não declararam depósito de US$ 1 milhão que mantiveram em conta no exterior.

Após a investigação, ficou comprovado que o negócio era só uma operação de fachada para encobrir a compra do equipamento e evitar o pagamento dos impostos. A Receita produziu mais de 1.600 páginas, em 9 volumes de processos para provar o cometimento de crime de sonegação tributária.

(Luiza Mello)