Jader aciona CGU e TCU para fiscalização do BRT

As obras de construção do sistema de transporte rápido de Belém (BRT) estão na mira dos órgãos de controle do Governo Federal. Com mais de R$ 235 milhões repassados do orçamento da União, o BRT não tem data para ser concluído, conforme informou o próprio prefeito Zenaldo Coutinho.

Segundo informações da Caixa Econômica Federal, principal financiadora do projeto, o contrato feito com a Prefeitura Municipal de Belém previa a conclusão do BRT em maio deste ano. “O projeto BRT de Belém é uma enorme caixa preta. Muito dinheiro já foi repassado e a falta de resultados em benefício da população da capital e da Região Metropolitana de Belém é visível”, ressalta o senador Jader Barbalho, autor de um Requerimento de Informação encaminhado à Controladoria Geral da União (CGU), com cópia também ao Tribunal de Contas da União (TCU), já que o projeto conta com recursos federais.

No requerimento, Jader questiona a CGU, que hoje faz parte do Ministério da Transparência, se já há alguma auditagem sendo feita nas contas da Prefeitura referentes ao BRT. “É fundamental que seja feita a verificação da execução financeira e física de acordo com projeto apresentado ao Governo Federal”, acentua o senador. “Considero que é preciso adotar providências enérgicas e urgentes para pôr fim aos desmandos que vêm sendo praticados na implantação do BRT de Belém”, diz.

NEM EM 2021

No início do ano, após ter sido reeleito com um discurso afirmativo com relação ao BRT de Belém, o prefeito Zenaldo Coutinho informou que o projeto não será concluído em sua totalidade até o final de seu mandato, que encerra no ano de 2021. O prefeito atribui “à crise econômica” as razões para o atraso. Segundo ele, não é sequer possível dar uma estimativa de quanto do projeto completo irá avançar em sua gestão. “Se há a informação de que mais da metade do dinheiro do Governo Federal já foi entregue, então não há razão para os adiamentos”, lembra Jader.

Selecionado no PAC Mobilidade Grandes Cidades, o projeto do BRT inclui drenagem, saneamento, ciclovias e paisagismo em toda a extensão da avenida Augusto Montenegro. De acordo com o projeto de referência, o empreendimento implica uma série de intervenções e obras, como os corredores de transporte, com faixas ou vias exclusivas para ônibus, reestruturação das linhas de ônibus, implantação de terminais e estações de integração.

BRT METROPOLITANO TAMBÉM SOB SUSPEITA

Enquanto isso, população sofre com os efeitos de uma obra inacabada e sem previsão de término. (Foto: Wagner Santana/Diário do Pará)

Outro projeto que vai ser objeto de fiscalização é o BRT Metropolitano, que teve sua licitação cancelada. De acordo com Jader Barbalho, é preciso apurar as razões que levaram o Governo do Pará a cancelar um processo licitatório que já havia sido feito. “Há um desencontro de informações em um projeto orçado em 530 milhões de reais. Por essa razão vamos acionar os órgãos cabíveis para cobrar transparência também nesse projeto”, informou o senador.

O DIÁRIO havia informado, no início de maio, que o BRT Metropolitano, que terá apenas 10,75 quilômetros de extensão, já é considerado o mais caro do País, com valor por quilômetro de quase R$ 50 milhões. Em fevereiro a coluna RD do DIÁRIO havia antecipado o resultado da licitação, informando, em mensagem cifrada, que a vencedora seria a empresa Paulitec, que executada 10 entre 10 grandes obras dos governos de Simão Jatene (ver box) e Zenaldo Coutinho.

A coluna informava que, sem alarde, que o processo licitatório foi aberto em uma sexta-feira (10 de fevereiro) no qual sagrou-se vencedora a única participante do certame. Jader questiona: “Quem entende, diz que o edital foi feito por alfaiate, não servindo mais ninguém e afastado até mesmo as parcerias paraenses”. Para Jader, não há como não chamar a atenção. “Estamos a falar de um processo licitatório para obra de mais de meio bilhão de reais. Será que nenhuma outra grande construtora do país se interessa pela execução de obras no Pará?”,questionou o senador.

ENCERRAMENTO

Na última quarta-feira (07), o Governo resolveu encerrar a licitação do BRT Metropolitano alegando não ter sido apresentada nenhuma proposta técnica para as obras, “substancialmente adequada” às exigências da licitação. A obra está orçada em R$ 530 milhões e o recurso é resultado de um empréstimo adquirido junto à Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). Ou seja, vai ser pago com dinheiro de impostos da população paraense.

(Luiza Mello/Diário do Pará)