Audiência debate sistema socioeducativo no Pará

Para debater sobre os problemas estruturais e realidade relacionada ao sistema socioeducativo que acolhe adolescentes e jovens que cumprem internação, a OAB-PA, representada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que pertence a coordenação do Fórum Estadual da Criança e do Adolescente, realizará nesta terça-feira (13), a partir das 16h, uma audiência pública com a participação de outras entidades que defendem a causa, no auditório Otávio Mendonça, na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

De acordo com o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA, Raimundo Dickson, a audiência foi marcada com urgência após a morte de um adolescente, que ocorreu no início do mês no Centro Sócio Educativo de Adolescente Masculino (Cesem), localizado no Conjunto Sideral.

"Constatamos vários problemas graves nas estruturas destes espaços que são administrados pela Fasepa. Os abrigos não atendem as exigências que a legislação estabelece e como consequência disso houve a redução do número de salas de aula no Estado, além das obras inacabadas que oferecem risco aos adolescentes já que os materiais das construções podem ser usados como armas em situações de conflito. Além disso, os centros de internação provisória da capital estão sempre superlotados", explica.

O representante da OAB-PA também afirma que durante a audiência será apresentado um relatório com dados sobre o sistema socioeducativo, que foi elaborado a partir das informações fornecidas pelo Ministério Público do Pará, Defensoria Pública do Pará e Fasepa. "O objetivo deste encontro é cobrar providências da Fasepa e do Governo do Estado para solucionar as dificuldades apontadas no sistema socioeducativo, que está chegando ao colapso. Queremos evitar uma grande crise, pois sabemos que falta pouco para isso acontecer", ressalta Dickson.

A programação terá a participação das Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e da Câmara Municipal de Belém (CMB), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA Emaús, Instituto Universidade Popular - UNIPOP, Sindicato dos Trabalhadores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - Fasepa e dos Conselhos Regionais de Serviço Social e Psicologia.

Serviço:

Audiência Pública sobre o Sistema Socioeducativo do Estado do Pará

Data: 13/06/2017

Local: Auditório Otávio Mendonça - OAB-PA (Praça Barão do Rio Branco, nº 93 - Campina)

Hora: 16h

(Com informações da OAB/PA)