Maiorana Jr. deve se explicar à Justiça em agosto

Cada vez mais acuado pela pressão da Justiça, Rômulo Maiorana Júnior vai se sentar no banco dos réus no dia 29 de agosto deste ano, para tentar se explicar sobre o crime de sonegação fiscal praticado na compra de um avião para a ORM Air, empresa das Organizações Rômulo Maiorana (ORM).

Ele é acusado de ter sonegado quase R$ 700 mil em impostos, em parceria com a consultora Margareth Mônica Muller. Por ter faltado na última oitiva, Rominho, como é conhecido, será obrigado a comparecer. Caso contrário, será levado à Justiça Federal algemado, em condução coercitiva.

Rômulo Jr. não tem poupado críticas ao juiz Antônio Carlos de Almeida Campelo, ex-titular da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal, em Belém. O magistrado negou mais um pedido da defesa do empresário, que queria que fosse decretado o reconhecimento da “absolvição sumária” do réu Rômulo Maiorana Jr. e de Margareth Muller, no inquérito 05812012, que tramita na Justiça Federal.

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Ao contrário do que desejavam os réus, o juiz marcou a audiência de instrução e julgamento para ouvir as testemunhas de acusação, o que aconteceu no dia 2 de maio. Antônio Carlos Almeida Campelo foi substituído pelo juiz federal Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho, que marcou nova audiência e é quem vai conduzir o julgamento do empresário. Se condenados, Margareth e o empresário podem pegar até 6 anos de prisão.

Maiorana e a consultora Margareth foram investigados pela Receita Federal e denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) ao registrarem a compra do avião como sendo apenas um arrendamento da aeronave – espécie de aluguel sem a transferência de propriedade - para sonegar imposto.

DENÚNCIA

A denúncia criminal contra Maiorana Jr. foi feita em 2013. A Receita Federal identificou fraudes na compra não declarada de um jato Gulfstream G-200, número de série 250 e prefixo estrangeiro N221AE pela ORM Air feita em agosto de 2012. O avião foi vendido pela International Jet Traders Inc. à ORM Air por US$ 16,4 milhões de dólares. Para fazer a importação, a ORM contratou a consultoria Birdy Aviation & Consulting, dirigida por Margareth Mônica Muller.

A Receita apurou que os acusados não informaram sobre remessas de dinheiro ao exterior para pagar parcelas do avião. E também não declararam depósito de US$ 1 milhão que mantiveram em conta no exterior.

O avião ficou retido pela Receita para verificação da regularidade do alegado processo de arrendamento da aeronave. Após a investigação, ficou comprovado que o negócio era só uma operação de fachada para encobrir a compra do equipamento e evitar o pagamento dos impostos. (Veja mais no box ao lado)

A Receita produziu nove volumes de provas reunidos em mais de 1.600 páginas para provar o cometimento de crime de sonegação tributária. Por outro lado, a ORM Air Táxi Aéreo Ltda., permanece faturando alto com o governo de Simão Jatene. A ORM Air venceu, no ano passado, novo pregão eletrônico realizado pelo Governo do Estado no valor de mais de R$ 300 mil mensais para prestação de serviços de táxi aéreo para o Executivo Estadual.

(Luiza Mello/Diário do Pará)