Após 13 dias percorrendo a região da Ilha do Marajó, o Navio Auxiliar Pará, do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, encerrou a I Itinerância Cooperativa Fluvial da Amazônia, no dia 4 de junho.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Justiça Federal do Pará e do Amapá e a Marinha do Brasil, por meio do Comando do 4º Distrito Naval. A ação busca responder à necessidade de levar atendimento dos juizados federais às populações ribeirinhas carentes.
O projeto é uma ação pioneira da Justiça Federal da 1ª Região, possibilitando o atendimento de diversos municípios como Soure, Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá.
Também participaram da ação o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA); Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região; Ministério Público Federal; Ministério Público do Estado do Pará; Defensoria Pública do Estado do Pará; Procuradoria Federal; e Associação dos Municípios do Marajó.
Ao longo da expedição, 1.660 processos foram julgados pela equipe, formada por magistrados e servidores das seções judiciárias do Amapá e do Pará.
Além disso, 2.433 atendimentos foram realizados pela equipe do INSS, 507 atendimentos realizados pelo TJPA e 10 mil atendimentos médicos e odontológicos realizados pela equipe de saúde do Hospital Naval de Belém, que também realizou ações de prevenção à saúde.
O projeto foi idealizado pelas juízas federais Carina Senna e Lívia Cristina Peres, com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região, dirigida pela desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, e com investimento da Secretaria Nacional de Cidadania e Justiça, do Ministério da Justiça.
Segundo o Tribunal Regional Federal, além da promoção da cidadania, do acesso à Justiça Federal e dos serviços de saúde levados pelo NA Pará, os mais de 1.600 processos julgados, entre ações previdenciárias e assistenciais, representaram um incremento de renda na região de mais de R$ 1,5 milhão.
(Marinha do Brasil)
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