Arma de fogo: objeto de defesa é causa de morte

Engana-se quem pensa que as principais causas de morte no Brasil são por consequência apenas de doenças. A violência que cresce de forma desenfreada também entra neste ranking. A qualquer lugar, de onde menos se espera, hoje, o brasileiro pode ser vítima de um tiro. Os homicídios com armas de fogo ocupam a 5ª posição dos fatores de morte no País. O Ministério da Saúde aponta que em 2014, levantamento mais recente, foram registrados 52.223 casos de homicídio por armas de fogo no território nacional, índice que ultrapassa as mortes por enfermidades como asma e insuficiência cardíaca.

O Mapa da Violência de 2016, estudo do professor e sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, mostra que, de 1980 até 2014, morreram, no Brasil, 967.851 pessoas vítimas de disparos de armas. Desse total, 85,8% foram caracterizados como homicídios. No levantamento, o Pará registrou 2.319 mortes por arma de fogo. O dado assusta ainda mais quando comparado com 2004, quando se registraram 969 óbitos, um aumento neste fator de morte em 139,3%. Considerando a taxa, a cada 100 mil habitantes, o mapa revela que a posição do Pará no ranking de óbitos por arma de fogo piorou: o Estado era o 24º, em 2004, e pulou para 9º uma década depois.

ANANINDEUA LIDERA CASOS DE MORTES POR BALEAMENTO

De acordo com o Mapa da Violência de 2016, dentre os municípios brasileiros, Ananindeua ocupa a 7ª posição em casos de homicídios por armas de fogo. Foram 91,6 mortes por 100 mil habitantes. Já Belém, conforme o mapa, registrou 22,6 mortes a cada 100 mil moradores, em 2004; contra 42,7, a cada cem mil pessoas, em 2014. O crescimento foi de 88,6%, em 10 anos. Dados mais atuais, do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), do Governo do Estado, apontam que, em 2016, foram registradas 4.169 mortes violentas no Pará. Ou seja, quase 12 por dia.

Os especialistas acreditam que a redução do arsenal de armas de fogo, pode diminuir os homicídios no Brasil, que tem indicadores equivalentes ou superiores aos de Países em situação de guerra. O Brasil registrou mais mortes violentas de 2011 a 2015 do que a Síria, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 278.839 ocorrências brasileiras, frente a 256.124 na Síria, neste período, de acordo com o Observatório de Direitos Humanos daquele País.

"TER ARMAS NÃO PROTEGE. O RISCO DE UM HOMICÍDIO SÓ AUMENTA"

Para reduzir a disponibilidade de armas, em 2003, foi aprovado o Estatuto do Desarmamento, Lei 10.826. O objetivo é diminuir o arsenal clandestino e também alertar a sociedade quanto aos riscos. A lei estabelece regras. No entanto, permite o porte para algumas profissões, desde que haja comprovação da necessidade. Em 2005, 63% dos brasileiros votaram em referendo a favor do comércio de armas, no País.

Olavo Pimentel, delegado regional executivo da Polícia Federal (PF), faz um alerta. “Ter armas não protege. Ao contrário, o risco de um homicídio aumenta, por chamar atenção dos criminosos”, responde, ao ser questionado quanto à recomendação do uso.

Olavo Pimentel, delegado regional da Polícia Federal. (Foto: Mauro Ângelo/Diário do Pará)

O delegado explica que, para se adquirir uma arma, é preciso ter, no mínimo, 25 anos de idade, comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica, não responder a inquérito policial ou processo criminal e, claro, declarar a efetiva necessidade do uso.

“Tem empresários, advogados, agentes da segurança pública e outras profissionais que sofrem ameaças. Provando, eles podem ter uma arma, sim”, esclarece Pimentel. Por outro lado, o Estatuto do Desarmamento estimula que o cidadão devolva a arma à PF. Neste caso, o indivíduo não será investigado se não tiver licença para o armamento, além disso, receber uma gratificação no valor de R$ 150 a R$ 450.

PARÁ

No ano passado, foram feitas 3.034 renovações de registros de arma de fogo e mais 908 novos registros no Pará.

ATLAS DA VIOLÊNCIA

O Pará está entre os cinco Estados mais violentos do País e Altamira é apontada como a mais violenta entre as 304 cidades com mais de cem mil habitantes.

Os dados constam no Atlas da Violência 2017, que traz dados consolidados de 2005 a 2015 em todas as unidades da Federação.

O estudo, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontou que o Pará está acima da média da violência no Brasil em praticamente todos os quesitos avaliados.

(Roberta Paraense/Diário do Pará)