Projeto do sistema cicloviário é aprovado pela CMB

Foi aprovado na Câmara Municipal de Belém (CMB), após um acordo para a inclusão de 16 emendas, o projeto de lei que cria o “Sistema Cicloviário do Município de Belém”. Com a aprovação, na tarde de ontem, o projeto apresentado pela Prefeitura de Belém segue para a sanção do prefeito Zenaldo Coutinho. Porém, na opinião da oposição e de um grupo de cicloativistas presentes na sessão extraordinária, o projeto não abrange às necessidades de quem usa a bicicleta.

Houve discussão entre oposição e base aliada durante a votação, sobretudo pelo fato de o vereador Fernando Carneiro (PSol) ser autor de um projeto que também abrange o sistema cicloviário. O parlamentar considerou que o projeto do Executivo tem teor semelhante ao seu, que foi amplamente discutido com os movimentos de cicloativistas em Belém.

Segundo o vereador, o seu projeto foi apresentado na CMB, pela 1ª vez, em 2013. Contudo, foi rejeitado durante votação em 2015. No mesmo ano, foi reapresentado, mas recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça e foi arquivado. Em abril do ano passado, foi apresentado pela 3ª vez. Sem receber parecer das comissões, após 45 dias, o vereador o encaminhou para a pauta. “Por manobra da mesa, foram retirados da pauta todos os projetos que não tinham parecer, o que é antirregimental”, diz.

No último dia 30, o projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça. O vereador planejava recorrer dentro do prazo estabelecido pelo regimento da casa, que é até o dia 15 de julho. Segundo Carneiro, o projeto do Executivo foi encaminhado no último dia 29 e foi votado em tempo recorde. O projeto torna obrigatória a inserção de ciclovia e ciclofaixas em projetos como de praças e parques. Também proíbe o estacionamento de veículos e a passagem de pedestres nas ciclovias, entre outras ações.

SEM PRAZOS

O vereador, contudo, afirma que o projeto do Executivo não determina prazos nem percentual de construção de ciclovias ou ciclofaixas, além de não estabelecer punição para quem descumprir a lei. Carneiro conseguiu aprovar 6 emendas que, entre outros itens, determinam estacionamentos gratuitos para bicicletas, construção de bicicletários e paraciclos em espaços e prédios públicos e outros locais como shoppings centers, por exemplo.

“Conseguimos aprovar 6 emendas, acordadas com os movimentos, para melhorar esse projeto, que estava muito vago”, diz Carneiro, afirmando que o projeto da Prefeitura apresenta falhas. Por outro lado, o presidente da CMB, Mauro Freitas, disse que esse tipo de projeto não poderia ser apresentado por vereadores, pois, pela Lei Orgânica, é proibido. “Mexe com orçamento, com obras, e só quem tem essa prerrogativa é a Prefeitura de Belém”, garante. Segundo Freitas, houve debates com ciclistas e entidades como a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) para somar contribuições ao projeto.

"As emendas amenizam a fragilidade do projeto, mas não atendem às nossas necessidades”, Murilo Rodrigues, membro dos movimentos Ciclomobilidade do Pará
e Bicicletada Belém

Projeto foi elaborado sem ouvir movimentos

Membro dos movimentos Ciclomobilidade do Pará e Bicicletada Belém, o professor Murilo Rodrigues, porém, afirma que os movimentos não foram ouvidos para a elaboração do projeto do Executivo e que também pretendem pressionar Zenaldo Coutinho pela aprovação das emendas.

“As emendas amenizam a fragilidade do projeto, mas não atendem nossas necessidades. Vemos como uma lei decorativa”, critica, ao afirmar que o sistema cicloviário de Belém é problemático. Entre os pontos mais críticos, Murilo destaca a área onde está sendo executada as obras do BRT, em São Brás, Almirante Barroso e Augusto Montenegro. Além de arriscado, os locais não oferecem boa trafegabilidade devido
aos buracos e ao lixo

(Pryscila Soares/Diário do Pará)