Julgamento pode unificar processos contra Zenaldo

Com dois processos de cassação de mandato realizados ainda em 2016, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, segue impune durante a tramitação dos pleitos. Nesta terça-feira (06), mais um capítulo da novela sobre sua cassação ocorreu pela manhã, mas sem um desfecho.

À pedido de seus advogados, foi proposta a unificação de ambos os processos. Isto facilitaria a defesa do atual prefeito e tornaria o processo passível de uma punição mais branda. O relator do caso, José Alexandre Buchacra Araújo, no entanto, negou o pedido, alegando que as consequências dos processos eram diferentes, assim como os fatos; logo, não se enquadrariam no artigo 96-B da lei das eleições, que prevê:

Imagem: reprodução

Diante disto, três desembargadores -- dos seis que avaliam o caso -- já manifestaram o voto, acompanhando o relator, contra o pedido da defesa de Zenaldo.

A sessão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), no entanto, não chegou ao fim. A desembargadora Nádja Nascimento pediu nova revisão para proferir seu voto. Agora ela tem dez dias pra análise e, somente após isto, os debates sobre as cassações de Zenaldo irão retornar.

Os processos

No dia 19 de outubro, o juiz Antônio Cláudio Cruz, da 97ª Zona Eleitoral, cassou Zenaldo Coutinho e seu vice, Orlando Reis, por uso da máquina administrativa em campanha eleitoral.

O prefeito reeleito responde ainda a uma ação do Ministério Público que pede a cassação por compra de votos e abuso do poder político. O caso tramita na 97ª Zona Eleitoral, a mesma de onde saiu a primeira setença de cassação de Zenaldo.

Já em 22 de novembro de 2016, atendendo a ação foi assinada pela promotora eleitoral Rosana Cordovil e tem como objeto irregularidades que teriam sido cometidas pelo prefeito na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), o juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, deferiu o processo.

Em agosto, já dentro do período vedado, o titular da Sesma demitiu 308 servidores e iniciou processo de recontratação de aliados. A ideia, segundo a investigação do Ministério Público Eleitoral, era criar na Sesma "um curral eleitoral", ou seja, um grupo de servidores fiéis a Zenaldo que trocaria o emprego público por votos. Durante a coletiva após o resultado eleitoral, Zenaldo disse estar "absolutamente tranquilo" e classificou a denúncia de muito "frágil e vazia".

Na busca e apreensão feita na Sesma, no dia 9 de agosto, foi apreendida uma pasta roxa onde constava o mapeamento de todos os indicados nas unidades de saúde. O esquema era controlado pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, conhecido como Zeca do Barreiro. Segundo o Ministério Público, contudo, Zenaldo e o secretário de saúde Sérgio Figueiredo tinham total conhecimento das manobras.

Na prática, as pessoas eram indicadas por Zeca do Barreiro para cargos na Sesma e assumiam "seja por votar em Zenaldo, seja por conseguir votos para o mesmo". Nos documentos apreendidos, há também indícios de outro crime: a contratação de pessoas no período vedado. Para esconder a fraude, os documentos teriam sido adulterados. Há, por exemplo, currículos que chegaram à Sesma apenas em 2 de julho, mas as contratações foram registradas em abril. A suspeita é que a pessoa foi contratada no momento em que entregou o currículo, mas o registro foi feito de maneira retroativa para tentar fugir da proibição da lei eleitoral.

(Com informações de Rita Soraes/ Diário do Pará)