Justiça usa novo método para resolver conflitos

Quem está brigando na Justiça por alguma causa familiar ou criminal sabe o quanto a busca por uma solução pode ser desgastante. Na maior parte dos casos, as contendas judiciais arrastam-se por muitas audiências, que ocupam meses ou até mesmo anos. Em muitas dessas situações, a questão chega à Justiça carregada de conflitos emocionais que, provavelmente, ajudaram a piorar a situação entre as partes envolvidas no processo. Mas, e se esse tipo de conflito pudesse ser resolvido de forma diferente, com diálogo? Há 1 ano, isso acontece no Fórum Cível de Belém, atendendo às demandas das Varas de Família, Criminal e Servidores, por meio de um método inovador, chamado Constelação Sistêmica.

A Constelação é um método conciliador relativamente novo no Judiciário, mas que logo foi abraçado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), o primeiro tribunal brasileiro a institucionalizar, em 2016, esse tipo de conciliação. O TJ-PA também foi o primeiro a certificar uma turma de 21 “consteladores” para atuar no meio jurídico. Hoje, além do Fórum Cível, a Constelação já é uma realidade em diversas comarcas do Pará e em vários tribunais do Brasil.

Metodologia

O trabalho no Pará começou há 4 anos, com a oficial de justiça Carmen Sisnando, quando exerceu sua atividade na Comarca de Bonito, região nordeste do Pará. “Essa é uma prática que alcança as emoções ocultas ao conflito, que ajuda a identificar o que está por trás de uma contenda, o motivo que não é visto, mas é sentido”, afirma.

Ela disse que, quando há conciliação pelo método, muitos casos já chegam praticamente resolvidos à audiência. “O projeto é basicamente um processo conciliador com uma metodologia própria, diferenciada, e que tem proporcionado resultados muito positivos no alívio do que costumamos chamar de dores processuais entre as partes”, explica Carmen, que além de oficial de justiça, é terapeuta familiar e psicanalista. Ela faz doutorado estudando as constelações.

Outro especialista no assunto é o desembargador Walter Paro, atual corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que recentemente atuou como um dos palestrantes num evento realizado em uma instituição de ensino do Pará, promovido pelo Tribunal de Justiça.

Qualquer pessoa com processo judicial pode ser atendida

O trabalho de Constelação no judiciário paraense começou em 2013. “Eu batia na porta das pessoas para intimá-las, e ali começava a ouvir os relatos, percebendo o quanto de emocional estava envolvido naquela demanda judicial”, lembra Carmen Sisnando.

“Então eu perguntava se as partes envolvidas estavam dispostas a se reunir para participar de uma conversa na própria Justiça”. Nesse momento, junto com outros agentes do judiciário local, ela começou a aplicar as dinâmicas. Dois anos depois, em 2015, Carmen passou a atuar na Comarca de Marituba, onde também ajudou a implantar o sistema com servidores da Vara do Crime, com apoio do juiz Alan Meireles. Depois o projeto foi apresentado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do TJ-PA, coordenado pela desembargadora Dahil Paraense, até que em maio do ano passado foi autorizado pelo então presidente do TJ, o desembargador Constantino Guerreiro.

Por enquanto, o atendimento é feito no Fórum Cível da Capital às quartas e sextas-feiras. Inicialmente foi aberto para pessoas com processos nas Varas de Família, Criminal e Servidores do TJ.Qualquer advogado ou juiz pode solicitar que as partes sejam atendidas pelo serviço. “Se a pessoa tem um processo e precisa ser ajudada nesse sentido, pode nos procurar no Fórum de Belém para solicitar o agendamento”, explica.

Como funciona

A constelação

A Constelação Sistêmica é um método de terapia em grupo, mediado por especialistas que trabalham as emoções das partes envolvidas.

(Cléo Soares/Diário do Pará)