Vítima foi morta à queima-roupa, diz Alepa

“As 10 mortes em Pau D´Arco não foram resultado de confronto com a polícia. O que aconteceu lá foi qualquer outra coisa, menos confronto”. A afirmação do deputado Carlos Bordalo é, também, a principal conclusão do relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que será entregue hoje, às 9h, à presidência da Casa. A apuração aponta que tiros à queima-roupa na altura do coração e também pelas costas, inclusive na região das nádegas de algumas das vítimas, são sinais que reforçam a tese de chacina, ocorrida no dia 24 passado, na fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco.

Um dos resultados da perícia ao qual a comissão teve acesso aponta que uma das vítimas, Hércules Santos de Oliveira, foi morto com 2 tiros à queima-roupa, na altura do coração, sem especificar exatamente onde. A imprensa também terá acesso ao relatório de trabalho realizado pela comissão presidida pelo deputado Bordalo, que ouviu sobreviventes, familiares, advogados locais e lideranças de entidades que trabalham na mediação dos conflitos agrários naregião sudeste do Pará.

RELATÓRIO

O relatório também faz algumas perguntas. “A primeira é o motivo dos mandados de prisões terem de ser executados no palco do conflito”, diz o deputado, explicando que, quando a comissão da Alepa chegou a Redenção, as pessoas na cidade sabiam onde moravam as vítimas que estavam com prisões decretadas.

“Para os protocolos previstos em lei, não existe endereço de ocupante de área, já que os acusados possuíam endereços conhecidos nas imediações”, diz. A outra pergunta da comissão é sobre a adulteração da cena da tragédia, uma vez que os corpos foram retirados do local onde as mortes ocorreram. “Das 10 vítimas de Pau D’Arco, 8 praticamente precisaram ir do IML direto para as covas, tamanho o estado avançado de decomposição dos corpos. O Estado não assegurou às famílias sequer o direito de velar seus mortos”, critica. Essa também é uma cobrança presente no relatório da Comissão de Direitos Humanos da Alepa.

ESTADO

Para o deputado, aparentemente o Estado não tem nenhum protocolo para atuar em casos como esse. Ou, se tem esses protocolos, não fez questão de utilizá-los. “Estamos falando de pessoas, de seres humanos, independentemente dos erros que possam ter cometido”, diz. Bordalo ressalta que o trabalho da comissão é contribuir para garantir o estado democrático de direito. “Nós não estamos defendendo um lado ou outro, e nem estamos fazendo trabalho de polícia. Nós somos representantes do povo e estamos buscando a justiça, que precisa acontecer para todas as pessoas”, garante o deputado.

Em depoimento ao Ministério Público, uma testemunha que sobreviveu contou que a polícia chegou ao local atirando e ameaçando de morte quem corresse. Com o susto, todos saíram correndo mata adentro. Mas, das cerca de 25 pessoas que estavam acampadas, 10 morreram, sendo 9 homens e uma mulher. Um dos sobreviventes conseguiu fugir pela mata até chegar a um assentamento. Um sobrevivente disse também que os agricultores não reagiram e que as armas que estavam no acampamento não foram usadas.

DEPOIMENTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público do Estado, por meio de nota, informou que 25 policiais, entre civis e militares, foram ouvidos até agora pelos promotores que acompanham o caso das mortes na fazenda Santa Lúcia (foto). A expectativa é que esses depoimentos encerrem até o final da semana. O MP informa ainda que pediu perícia balística nas armas usadas pelos policiais e aguarda o resultado da perícia do IML sobre as armas recolhidas no acampamento.

(Cléo Soares/Diário do Pará)