PF deve fazer investigação paralela do caso

Em entrevista exclusiva ao DIÁRIO, o presidente do Conselho Federal de Direitos Humanos Darci Frigo, disse que não tem dúvida quanto a execução dos trabalhadores rurais na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, no último dia 24. Ele informa também que, hoje (29), será solicitado ao Ministério da Justiça que a Polícia Federal faça uma investigação paralela do caso, inclusive com nova perícia nos corpos, pois apesar do empenho do Ministério Público, o Conselho tem certeza que o inquérito policial está comprometido desde que os corpos foram removidos da cena do crime indevidamente. “O Conselho tem esta possibilidade legal de solicitar que a PF acompanhe as investigações”, afirma.

Darci diz que tem respeito pela investigação que está sendo feita pelo Ministério Público do Estado do Pará, mas que os inquéritos policiais estão comprometidos. “Nós temos, inclusive, uma informação que a Polícia esteve no hospital e simplesmente apresentou documentos à vitima que está hospitalizada para que assinasse”, garante. Ele questiona a origem da documentação e porque que esta diligência não foi acompanhada por alguma autoridade.

Para o conselheiro, não há isenção, neste momento, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar. “A praxe da Polícia Federal de fazer um inquérito paralelo, realizando pericias e tomando depoimentos, vai contribuir para que tenhamos uma coleta da forma mais ampla possível, antes que isso se comprometa”, reitera. “Provavelmente será necessário uma nova perícia nos corpos e vai ser necessário a reconstituição dos fatos”.

CONTROLE

Ele diz que o Ministério Público Federal já esta acompanhando junto com o Ministério Público Estadual as investigações, mas que a PF trabalhou no inquérito do caso da irmã Dorothy Stang e depois estas provas se juntaram ao inquérito que apura o caso. O presidente afirma ainda que os conflitos de terras estão crescendo vertiginosamente no país. Em 2012 foram em torno de 30 assassinatos e em 2016, já aconteceram 61. Este ano a situação já é de 36 assassinatos em menos de 5 meses

Para Frigo, a chacina que aconteceu na Fazenda Santa Lúcia podia ter sido evitada. “A Polícia devia ter adotado cautela para realizar o cumprimento de mandados judiciais”, lembra. “Anteriormente a isso, o que mais importa é que esta situação de busca por terra por camponeses já estava posta e não houve uma solução anterior”.

Desde de 2015, ou seja mais de 2 anos, não se viu a ação de um órgão público que pudesse apontar uma saída de política pública para o caso. “Se o Estado tivesse tomado medidas para atender as reivindicações dos trabalhadores rurais por terra e reforma agraria isso não teria acontecido”. Ele também considera necessário que haja um maior controle dos agentes públicos quando atuam em conflitos no campo.

MASSACRE FOI DENUNCIADO EM REUNIÃO DA ONU

O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenaram a violência policial que resultou no assassinato de 10 agricultores em Pau D’Arco, região sudeste do Pará. A posição foi publicada no site da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Simão Jantene: omissão. (Foto: Ricardo Amanajás/Diário do Pará)

Na última sexta-feira, durante sessão extraordinária da CIDH, que iniciou no último dia 22 em Buenos Aires, na Argentina, a CPT, junto com o Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso e a Terra de Direitos, denunciaram o Governo brasileiro por contribuir com o agravamento dos conflitos no campo. Na nota, o relator da CIDH, James Cavallaro, classificou de “bastante delicada” a situação do Brasil no que se refere a garantia dos direitos humanos.

ASSOCIAÇÃO CONDENA ATAQUES DIRECIONADOS A POLICIAIS

A Associação dos Delegados de Polícia do Pará (Adepol) diz que apoia o pedido de investigação paralela anunciado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos sobre a chacina, mas ressalta que o trabalho precisa ser feito com isenção. A entidade divulgou uma nota, ontem, condenando os ataques direcionados aos policiais que participaram da operação. Segundo a associação, é necessário apurar as responsabilidades, mas alerta que não se deve crucificar os policiais antes da conclusão do inquérito. A associação ressalta que a operação policial foi previamente autorizada pela Justiça e que a investigação vai comprovar que os policiais civis e militares apenas cumpriram com o seu dever. Hoje, uma comissão. Hoje, chega até a Redenção para acompanhar as investigações e prestar assessoria jurídica aos policiais e delegados afastados do cargo.

CPT DIZ QUE JATENE É RESPONSÁVEL PELAS MORTES

Na avaliação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os policiais cometeram um novo massacre de trabalhadores, como o ocorrido no município de Eldorado do Carajás, próximo a Pau D’Arco. Para a CPT, o grande culpado pela tragédia é o governador Simão Jatene, que, segundo a instituição, “peca por omissão e incompetência” e que conflitos no campo têm sido permanentes no Estado governado por Jatene.

(Mauro Neto/Diário do Pará)