Belém sediará congresso de Direitos Humanos

Os problemas no sistema carcerário, violência contra a mulher, homofobia, conflitos agrários, entre outros assuntos ligados aos direitos fundamentais do homem, serão debatidos no 3º Congresso Internacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais. Belém sediará o evento na próxima quinta-feira (1º), no Hotel Sagres. Além de provocar os debates sobre o tema, especialista, operadores do direito e professores também irão apontar soluções baseadas nos Direitos Internacionais.

O juiz Elder Lisboa Ferreira, pesquisador da Corte Europeia de Direitos Humanos, explica que a Organização das Nações Unidas (ONU) tem colocado diversas metas para o Brasil erradicar a violência e todas as questões que impeçam a garantia destes direitos. “É necessário uma discussão ampla para apontar soluções”, destaca o magistrado, que também é doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

A programação contará com diversas palestras, entre elas a da professora Maria Esther Martinez Quinteiro, catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Portucalense, em Portugal. Quinteiro também é membro da Anistia Internacional, movimento global que realiza ações e campanhas para que os Direitos Humanos sejam respeitados e protegidos. A especialista vem para o congresso fazer pronunciamentos da ONU. “Com isso, vamos encontrar meios e soluções”, ressalta o magistrado.

Pará precisa avançar nesta área, diz juiz

Conforme o juiz Elder Lisboa, o Pará ainda precisa avançar na garantia dos Direitos Humanos. Os maiores desafios são a violência contra as mulheres e no campo. O Estado tem um dos mais expressivos índices de morte em conflitos agrários no Brasil. “Vemos matérias jornalísticas diariamente com todas essas abordagens. Além de violência contra crianças e adolescentes, e caos no sistema carcerário. Nossa pauta é grande”, observa.

O magistrado avalia que uma das soluções para o problema é fazer, de fato, com que as políticas de Direitos Humanos, baseadas na plataforma internacional da ONU, sejam implementadas no País. “Nós vamos ser um canal de discussão para que haja um alerta tanto ao Estado, quanto para o País, para aderir às políticas de Direitos Humanos”, destaca Lisboa. O congresso também reunirá 24 juízes da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).

Instituto

Presidente de honra

No evento, será fundado o Instituto Internacional dos Direitos Humanos, do qual Lisboa será o presidente de honra. “Este vai ser um meio para atuação dos Direitos Humanos, não só no Pará, mas no Brasil”, destaca. O congresso é direcionado às pessoas que se interessam pela temática, além de acadêmicos, advogados e representantes do Poder Judiciário e de casas penais. “Esperamos receber todos os operadores do direito”, convida o juiz Elder Lisboa

(Roberta Paraense/Diário do Pará)