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OAB e Alepa manifestam-se a respeito de chacina

Após a chacina em que 10 trabalhadores rurais foram mortos em terras paraenses, nesta quarta-feira (24), as Comissões de Direitos Humanos e de Direito Agrário da OAB/PA divulgaram nota lamentando o ocorrido. Na nota, membros das comissões destacam que as

Após a chacina em que 10 trabalhadores rurais foram mortos em terras paraenses, nesta quarta-feira (24), as Comissões de Direitos Humanos e de Direito Agrário da OAB/PA divulgaram nota lamentando o ocorrido.

Na nota, membros das comissões destacam que as vítimas entram para as estatísticas das vidas ceifadas em um acirramento das disputas por terra no Pará. De acoro com o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos últimos 10 anos, 103 pessoas morreram por conta destes conflitos.

"A preocupação com os conflitos campesinos não é de hoje e, tampouco, somente do Estado do Pará".

Em 1º de maio de 2017, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, externou preocupação com o Estado do Pará ser “um dos estados mais violentos em termos de disputas por terras”.

ALEPA

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), também se manifestou através de nota informando repúdio ao massacre dos 10 trabalhadores rurais no município de Pau D’Arco.

Na nota, a Comissão da Alepa também faz referência à escalada de violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais, fenômeno que tem se intensificado em razão de uma "rede social e simbólica fortalecida pela impunidade, paralisia da reforma agrária e criminalização dos movimentos sociais".

O documento cita ainda os casos de assassinatos dos trabalhadores Edvaldo Soares Costa, no município de Eldorado dos Carajás, e a líder do acampamento rural 1º de Janeiro, em Castanhal, Kátia Martins de Souza, que já vinha sendo ameaçada de morte.

"É absolutamente inaceitável que os conflitos de terra no Pará continuem resultando em sentenças de morte, a despeito de todos os alertas das entidades defensoras de direitos humanos no Estado", diz a nota assinada pelo deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão afirmando que diante da situação a Comissão de Direitos Humanos da Alepa irá tomar medidas enérgicas para a apuração rigorosa dos fatos e a efetivação de ações de mediação e prevenção da violência no campo.

CÂMARA FEDERAL

Segundo informações da área de segurança da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, um pedindo à Presidência da Casa foi feito para que disponibilize uma aeronave para ir, em caráter de urgência, ao município de Redenção, no Pará, onde ocorreram as mortes.
A diligência pretende acompanhar de perto o início das investigações, a preservação da integridade dos corpos para perícia e prestar solidariedade as famílias e pessoas ligadas às vítimas.

A Comissão ainda não confirmou a ida até o município paraense.

(DOL com informações da OAB)

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