Após a grande repercussão da rejeição de um projeto que obrigaria as empresas de ônibus a instalarem aparelho de ar-condicionado nos coletivos, os vereadores de Belém realizaram uma sessão especial na Câmara Municipal para debater o tema nesta terça-feira (16).
De acordo com informações da Câmara de Belém, durante a sessão, 30 vereadores protocolaram um ofício que será encaminhado para a prefeitura de Belém ainda nesta terça-feira. O objetivo do documento seria a realização de “estudos técnicos pertinentes no sentido de viabilizar nos transportes coletivos urbanos do município de Belém, a instalação de ar-condicionado”, segundo o presidente da CMB, vereador Mauro Freitas.
O ofício enviado à Prefeitura solicita ainda que “que o projeto apresentado pela prefeitura descreva de forma detalhada os impactos que possam a vir alterar a planilha tarifária” com a instalação dos ar-condicionados.
Há ainda a ideia de formar uma comissão com representantes do Ministério Público, Dieese, OAB-PA e outros órgãos.
REJEIÇÃO DE PROJETO
Um projeto de autoria do vereador Dr. Chiquinho (PSOL) que previa a obrigatoriedade que as empresas de ônibus de Belém instalassem aparelhos de ar-condicionado nos coletivos da cidade de forma gradual foi rejeitado no último dia 9 de maio.
18 parlamentares foram contra enquanto apenas três votaram a favor. O projeto revogaria a lei sancionada pelo prefeito Duciomar Costa em 2009 que também obriga a implantação dos aparelhos, mas por não estabelecer prazos e nem mesmo penalidades acabou considerada sem efeito pelo parlamentar autor da proposta.
A rejeição do projeto pelos vereadores gerou uma onda de reações de usuários do transporte público em Belém. Muitos eleitores foram até as páginas pessoais dos vereadores nas redes sociais postar críticas ao placar da votação.
Na sessão de hoje, inclusive, o vereador Adriano Coelho, que propôs o debate, afirmou que os “vereadores foram expostos de forma errônea” e que é necessário “esclarecer as mudanças que vão acontecer com essa implantação, como o aumento da passagem, por isso queremos chamar a população para a troca de ideias”.
(DOL)
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