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Governo desmarca reunião com servidores do Detran

Terça-Feira, 09/05/2017, 19:45:16 - Atualizado em 11/05/2017, 15:48:04 Ver comentário(s) A- A+

Governo desmarca reunião com servidores do Detran (Foto: Divulgação)
Reivindicações pedem, por exemplo, melhoria no interior para melhor trabalhos dos servidores (Foto: Divulgação)

Uma reunião que estava marcada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará (Sindtran - PA) e o Governo do Estado do Pará, para as 16h dessa terça-feira (9), foi desmarcada de forma unilateral pelo Governo, cerca de meia hora antes do horário agendado, denunciam os servidores do Detran. A negociação poderia por fim à greve de servidores do órgão.

Segundo Élison Oliveira, presidente do Sindtran, quase 100 servidores se reuniram em frente à Secretaria de Estado de Administração (Sead) para aguardar o resultado da reunião. Barracas foram montadas e trio elétrico foi mobilizado pelo sindicato.

No entanto, por volta das 15h30, com os portões da Sead ainda fechados, um servidor da Secretaria de Administração entregou um documento aos representantes do sindicato, afirmando que o Governo já tinha feito as propostas a todas as associações sindicais no dia 31 de março, fazendo com que a reunião de hoje tivesse perdido o objeto.

O Sindtran alega, porém, que a tentativa de conciliação desta quarta-feira foi marcada depois de encaminhamento de ofício no dia 25 de abril, data posterior ao anúncio do Governo sobre os sindicatos.

“Foi um constrangimento o que passamos. Lamentamos essa posição do Governo, que demonstra arrogância. É conversando que pode haver um acordo, mas entendemos, dessa forma, que o Governo não quer dialogar’, comenta Élison.

REIVINDICAÇÕES

Com o cancelamento da reunião na Sead, os servidores do Sindtran vão tentar apoio dos deputados na Assembleia Legislativa do Pará para intermediar a negociação com o Governo.

Segundo o sindicato dos agentes de trânsito, a entidade pede por 20% de reposição salarial, realização de concurso público, fim da terceirização e reforma nas unidades e postos do Detran do interior do Estado.

O Sindtran afirma que há um déficit enorme de servidores no órgão, que não realiza concurso público há quase nove anos. Por isso, há acúmulo de serviço entre os funcionários e a população acaba penalizada.

“Esperamos que com mudanças no Detran, a imagem do órgão mude no futuro. Atualmente, o Pará tem o 2º trânsito mais violento do Brasil. O nosso trânsito está desumanizado, e o Detran deveria assumir esse papel de trabalhar a prevenção com a política de educação para o trânsito”, opina o presidente do Sindtran.

Élison Oliveira ainda afirma que grande parte dos leitos de hospitais públicos são ocupados, diariamente, por acidentados de trânsito, quadro que poderia ser mudado com um papel mais atuante do Detran.

“Poderíamos preservar mais vidas, mas a administração pública não dá resposta. Negando o diálogo, falta visão democrática”, fala o presidente do Sindicato.

O presidente do Sindicato afirma que a greve dos servidores não é integral, já que a associação entende que "a população já é muito penalizada no dia-a-dia" e que não precisa ficar sem os serviços oferecidos pelo órgão.

O DOL solicitou nota ao Detran com questões pertinentes as reivindicações da categoria de servidores e como andam os trabalhos oferecidos pelo órgão. No momento, aguardamos resposta.

NOTA DE RESPOSTA

Nota do Departamento de Trânsito do Estado do Pará(Detran-PA) informa que a secretária de Administração do Pará (Sead), Alice Viana, considera inviável o atendimento da pauta de reivindicações dos 18 sindicatos, que "provocaria a calamidade financeira do Estado”. Pelos cálculos da Sead, o acréscimo mensal na folha de pagamento do Estado seria de R$ 490 milhões, o que representa 70% do valor da folha de pagamento atual, que soma R$ 720 milhões, com 150 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.

Segundo a nota, por causa dos “limites referentes às despesas com pessoal previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, o “Governo procurou uma saída responsável, que tanto atenda a principal necessidade dos 150 mil servidores, que é a garantia de alimentação, como também preserve a estabilidade financeira do Estado e a prestação de serviços para os 8,5 milhões de paraenses”. 

“A saída possível foi reajustar em 23,25% o valor do abono da diferença do salário mínimo para os servidores do nível médio e fundamental que recebem a remuneração equivalente a R$ 937. Mesmo essas medidas já provocam um acréscimo mensal de R$ 13 milhões na folha de pagamento”, sustentou o Detran por meio do texto.

MELHORIAS

“Quanto a reformas das Circunscrições de Trânsito (Ciretrans), a atual gestão já entregou, totalmente reformadas, as seguintes Ciretrans: Óbidos, Oriximiná, Salinópolis, Parauapebas, Marabá e Posto Avançando Antônio Barreto, além de ter inaugurado o Posto de Serviços Grão Pará. Informamos que a Ciretran de Santarém já está em fase de conclusão da reforma. O Detran Pará trabalha para inaugurar ainda neste semestre a Escola Pública de Trânsito (EPT)”, continua a nota, sobre melhorias no Detran. 

“Além disso, na sede, houve as seguintes modificações: reforma do estacionamento para servidores e usuários; revitalização da área de exame prático e há um processo para a reforma e adequação da área de atendimento”, afirma o texto.

CONCURSO

“Com relação a realização de concurso, informamos que foi publicada no dia 21 de setembro de 2016 a Portaria Nº 440, que designa o presidente e demais membros que irão compor a comissão do concurso C-177 para preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN). O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado pela Secretaria de Estado de Administração (SEAD). Informamos que já foi concluído o estudo com quantitativo de vagas necessárias para a realização do concurso. O estudo será encaminhado a Secretária de Estado de Administração (SEAD)”, informa o Detran.

SERVIÇOS À POPULAÇÃO

“Quanto a prestação dos serviços aos nossos clientes informamos  que apesar do movimento de paralisação deflagrado por parte de alguns servidores do órgão,desde o último dia (18),o atendimento na sede e demais Ciretrans do interior do estado estão funcionando. Na sede da instituição localizada na Avenida Augusto Montenegro, estão sendo mantidos os serviços relacionados a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), veículos e biometria realizados por servidores que não aderiram ao movimento”, conclui a nota. 

(DOL)



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