O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (9), a situação de emergência dos municípios paraenses de Rurópolis, no sudoeste do Estado, e Jacundá, na regiãos sudeste. As cidades são atingidas por exuradas, que causaram danos humanos e materiais, principalmente na área rural.
A medida garante o acesso de prefeituras às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec-MI) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e os reconhecimentos têm vigência de 180 dias.
Além das cidades paraenses, os municípios de Berilo, Rubelita e Juvenilia, em Minas Gerais, também foram contemplados pela medida, todos afetados pela estiagem.
Os municípios poderão ainda solicitar recursos de apoio emergencial, apresentando um Plano Detalhado de Resposta para a atuação na cidade. O plano deverá passar por análise antes de ser aprovado e ter o recurso liberado.
(Com informações do Ministério da Integração)
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