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Caminhões bloqueiam Porto da Vila do Conde

Na manhã desta terça-feira (09), cerca de 50 caminhoneiros interditaram o acesso ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, região nordeste do Pará. Em sua maioria, são pessoas que trabalham com o transporte de gado. Com o bloqueio do porto, os trabalhadore

Na manhã desta terça-feira (09), cerca de 50 caminhoneiros interditaram o acesso ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, região nordeste do Pará. Em sua maioria, são pessoas que trabalham com o transporte de gado. Com o bloqueio do porto, os trabalhadores ficam impedidos de exportar os animais para outros Estados e países.

A manifestação é motivada pela decisão da Secretaria da Vara Criminal de Barcarena, que na última semana apresenteou as determinações sobre os desdobramentos do naufrágio do navio Haidar, em 06 de outubro de 2015, em Vila do Conde, em Barcarena, município do nordeste paraense.

Os principais alvos da decisão são as empresas Tamara Shipping Co. Ltda, Norte Trading Operadora Portuária Ltda. e a Companhia Docas do Pará (CDP). Também são apresentadas determinações à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barcarena (Semma).

Veja mais sobre as determinações judiciais

O destaque na decisão é a determinação da interdição do porto de Vila do Conde até que a CDP elabore, aprove e apresente um plano de contingência e construa uma "estrutura tecnicamente adequada para embarque de cargas vivas em navios, que deve ser aprovada pelos órgãos competentes e ainda um espaço de apoio para manutenção de animais dentro da estrutura do porto, antes de serem embarcados".

O descumprimento acarretará a incidência de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além da responsabilização por crime de desobediência e até a decretaçãoda prisão preventiva do responsável pelo descumprimento da ordem.

(DOL)

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