Ministério Público investiga fraudes na Sejudh

Supostas irregularidades praticadas dentro da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará (SejuDH), órgão do Governo do Estado, são alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Acúmulo ilegal de cargos e servidores “fantasmas” são algumas das possíveis irregularidades.

A investigação foi proposta pelo promotor de justiça Rodier Barata Ataíde, da promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. As denúncias que chegaram ao MPPA são de que a SejuDH pode estar abrigando servidores “fantasmas”, além do acúmulo ilegal de cargos e de auxílio-alimentação.

De acordo com informações do Ministério Pùblico do Estado, a investigação está na fase de instrução: o promotor notificou a Secretaria e os servidores acusados para fornecerem documentos e informações, como o registro de presença no trabalho.

Além disso, o promotor já ouviu depoimento da maioria dos denunciados e deve usar as informações para embasar a investigação. Depois de analisar o material recolhido, o Ministério Pùblico pode decidir pelo arquivamento do processo (caso não sejam identificadas irregularidades) ou pode processar os envolvidos em caso de constatação de irregularidades.

Ainda segundo o Ministério Público, a expectativa é que essa fase de instrução do processo seja concluída ainda neste mês de maio.

SEJUDH RESPONDE

Em nota, a SejuDH informou que "colocou todos os servidores citados a disposição do MPPA". A secretaria adianta ainda que os servidores que tiveram seus nomes na lista "estão sendo ouvidos pelo MPE e apresentando suas respectivas defesas escritas".

(DOL)