Jatene quer dar R$ 500 mi à Secretaria da filha

Você entregaria R$ 500 milhões para uma pessoa sem experiência comprovada gastar num projeto que ninguém entende muito bem do que se trata? Pois é exatamente isso que o governador Simão Jatene espera que a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) faça. Na última quarta-feira (3), Jatene enviou à Alepa um projeto que pede a aprovação para um empréstimo de 153,4 milhões de dólares (cerca de R$ 500 milhões), que seriam destinados ao Projeto Municípios Sustentáveis.

Um dos muitos problemas citados pelos deputados em relação a esse assunto é um fato ao mesmo tempo curioso e alarmante: o tal projeto será gerenciado pela Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis, comandada pela filha do próprio governador, Izabela. Como se não bastasse, vale ressaltar que a Secretaria de Municípios Sustentáveis foi criada há apenas duas semanas por Jatene, que não titubeou em nomear a própria filha ao comando do órgão.

Resumindo: Simão Jatene quer dar R$ 500 milhões para a filha brincar de secretária de Estado. Há, ainda, o agravante de que Izabela Jatene ficou famosa em todo o Brasil ao ser flagrada numa conversa telefônica, na qual falava em “tirar um dinheirinho” de empresários do Estado.

Para o deputado Iran Lima, esse projeto já começa a tramitar com dois graves problemas. Primeiro, não diz quanto será aplicado em cada uma das áreas citadas, nem em quais municípios. “Isso é pedir aos representantes do povo que assinem um cheque em branco para o governador usar como quiser”, afirma Iran. Ele considera um risco muito grande dar este aval a um governador que foi recentemente cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob a acusação de utilizar de forma ilícita R$ 113 milhões do Programa Cheque Moradia para comprar votos na eleição de 2014.

LIMITE

O segundo problema, de acordo com o deputado, é que Jatene terá de retificar o Projeto de Lei, já que o valor solicitado está bem acima do que foi autorizado pela Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que avalia os pedidos de financiamentos externos e que, neste caso, segundo Iran Lima, só autorizou o limite de até 100 milhões de dólares para o empréstimo.

Iran Lima questiona falta de informação sobre destino de recursos (Foto: Mauro Ângelo)

Empréstimos anteriores não trouxeram benefícios

O documento do governador foi protocolado na última quarta-feira (3), após o horário dos trabalhos legislativos. Portanto, deverá passar pela primeira comissão, a de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Raimundo Santos, onde será determinado um relator para o Projeto de Lei. No documento, Jatene diz que o valor será tomado junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), banco da Venezuela.

Iran Lima considera grave a generalidade do projeto, que prevê aplicação dos recursos em áreas como saneamento básico, mobilidade e comunicação, mas não diz quanto dinheiro será aplicado em cada setor, nem especifica as cidades supostamente beneficiadas. “Se aprovado dessa forma, o governador se quiser poderá usar todo o recurso em comunicação, que neste caso inclui a sua publicidade, ou em asfalto nos municípios de seu interesse político”, avalia, lembrando do programa Asfalto nas Cidades, feito por Jatene em todos os anos em que ocorrem eleições.

O deputado Francisco Melo, o Chicão, discorda da generalidade do projeto, que não detalha a aplicação dos recursos entre as áreas citadas. “Só no governo Jatene nós, da bancada estadual, já aprovamos mais de R$ 1 bilhão em recursos emprestados, e até o momento não temos ainda a clareza da total aplicação desses recursos. Vejo esse empréstimo como absolutamente eleitoreiro, com fins políticos voltados para as eleições de 2018”, declarou Chicão. Ele lembra ainda do empréstimo de R$ 300 milhões obtidos pelo governo Jatene investidos no programa “Pacto pela Educação”, onde o dinheiro foi gasto, mas os indicadores mostram que a educação no Pará só fez piorar desde então. Segundo ele, com estes empréstimos, o Estado se endivida em épocas próximas às eleições, mas não se vê resultados benéficos para a população.

O CASO “DINHEIRINHO”

Em 2014, durante a campanha eleitoral, Izabela Jatene foi protagonista de um escândalo que gerou até pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar suspeitas de tráfico de influências entre o Pro-Paz - entidade também ligada a políticas sociais e que ela comandava à época - e o fisco estadual. Tudo após o vazamento de uma gravação telefônica em que Izabela conversava com o então subsecretário de Receitas, da Secretaria de Estado de Fazeda (Sefa), Nilo Rendeiro de Noronha - atualmente titular da Sefa -, pedindo a lista das 300 empresas mais rentáveis do Estado para “começar a buscar esse dinheiro deles”.

“Isso é uma injustiça sem tamanho”, Edmilson Rodrigues (Foto: Marcelo Lelis)

Edmilson: sem justificativa

O deputado federal Edmilson Rodrigues (Psol) diz que não é contra nenhum empréstimo ao Governo do Estado, se houver de fato capacidade de endividamento, desde que ele seja feito de forma transparente e honesta. Como, segundo ele, isso não está concretizado neste pedido que servirá “para alicerçar interesses inconfessáveis”,

Como o senhor avalia este pedido de empréstimo para anabolizar economicamente uma secretaria criada para filha do governador?
Quero deixar claro que não sou contra o empréstimo, desde que ele seja transparente e honesto e que seja voltado para áreas estratégicas como saúde, educação, saneamento etc. Entretanto, aceitar este empréstimo do jeito que está sendo feito, para mim é legitimar o genocídio de pobres no Pará. Contrair empréstimo a juros elevados para o povo pobre do Pará pagar, sem ter certeza de como o dinheiro será aplicado, é de uma injustiça sem tamanho.

O dinheiro vai cair na conta de uma secretária que ninguém sabe de fato qual é função. O que o senhor acha disso?
É um empréstimo sem justificativa. O arremedo de projeto enviado à Assembleia diz que o dinheiro será investido em projetos estruturantes. Alocar todo este dinheiro numa secretaria que não tem finalidade específica é muito suspeito, para não dizer completamente imoral.

(Cléo Soares e Mauro Neto/Diário do Pará)