A greve dos professores da rede estadual de ensino do Pará foi suspensa após decisão de assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (5). A categoria acatou recomendação de desembargadora Luiza Nadia Guimarães e vai esperar uma audiência de conciliação com o Governo do Estado, para decidir se a paralisação pode continuar.
Segundo Beto Andrade, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintep), os professores vão esperar que seja julgado o mérito de uma ação sobre o não pagamento do piso salarial.
O Governo do Estado não pagou reajuste do piso no ano passado e, por isso, o Sindicato entrou com ação para forçar o pagamento. O Governo perdeu no primeiro julgamento feito no Tribunal de Justiça, mas recorreu com um embargo de declaração. O Sintepp defende que o embargo tem o objetivo de "protelar" o pagamento.
Esse embargo de declaração deve ser votado no próximo dia 17 de maio e, após essa data, uma nova audiência de conciliação deve ser convocada entre o Sintepp e o Governo do Estado.
Até lá, o sindicato dos professores deverá "manter o estado de mobilização", com indicativo de que pode retornar o estado de greve caso o Governo se mantenha "intransigente e não apresenta nenhuma proposta na mesa de conciliação", declarou Beto Andrade.
As aulas na rede estadual retornarão na próxima segunda-feira (8).
REAJUSTE
Sem reajuste, os professores continuam recebendo o mesmo piso de 2015 (R$ 1.917), enquanto o vencimento-base do professor com 200h/aulas atualmente é de R$ 2.298 mil.
Em fevereiro de 2016, o sindicato entrou na Justiça para exigir o pagamento do piso. Em setembro seguinte, o TJPA deu uma decisão favorável aos trabalhadores, determinando o pagamento do piso de 2016 aos professores da rede estadual de ensino.
Contudo, o Estado recorreu da decisão e aguarda o julgamento do recurso, que deve ocorrer no próximo dia 17. “No primeiro momento, o Governo se negou a negociar, defendendo uma tese ridícula de que paga o piso. É muita clara o entendimento do STF que a referência do piso é o vencimento-base”, disse Alberto Andrade, membro da Coordenação Geral do Sintepp.
(DOL)
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