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Frente Parlamentar vai lutar contra privatização

Com o início do processo de privatização da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) pelo governo de Simão Jatene, que começou oficialmente no início do mês com a contratação do Consórcio Aqua, que fará o modelamento da privatização da empresa de águas e

Com o início do processo de privatização da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) pelo governo de Simão Jatene, que começou oficialmente no início do mês com a contratação do Consórcio Aqua, que fará o modelamento da privatização da empresa de águas e esgotos, foi criado no último dia 25 a “Frente Parlamentar Contra a Privatização da Cosanpa”, que ontem durante as manifestações contra a reforma trabalhista e previdenciária promoveu um abraço simbólico à sede da empresa no bairro de São Brás, em Belém.

“A intenção é frear o processo em curso, já que as consequências serão drásticas e sem previsão de melhorias de serviços e com provável aumento de tarifas”, argumenta a vereadora Marinor Brito, que preside a comissão. Na tribuna, a vereadora apresentou documentos do Diário Oficial do Estado e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que mostram a existência de reuniões desde o ano passado para discutir a venda da Cosanpa, com um preço estimado em R$ 3,7 bilhões.

CAMPANHA

Curiosamente, o Consórcio Aqua – que vai fazer o planejamento da privatização por mais de R$ 8 milhões - é formado por duas empresas (BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda e a Aecom do Brasil Ltda) parceiras da empresa Odebrecht, interessada na aquisição da Cosanpa e que financiou parte da campanha de Simão Jatene em 2014.

O requerimento para a criação da Frente Parlamentar foi apresentado pela vereadora Marinor Brito (PSOL) e foi aprovado por 13 dos 21 parlamentares presentes na sessão do dia 25, incluindo os vereadores Igor Normando (PHS), Amaury da APPD (PT), Sargento Silvano (PSD) e Blenda Quaresma (PMDB).

Marinor afirmou ainda que o repasse da Companhia para o setor privado é consequência de uma sucessão de medidas de sucateamento do governo estadual, que não investe no serviço adequado, descaso facilmente percebido pela população por meio das constantes faltas de abastecimento e má qualidade da água.

PARA ENTENDER O INÍCIO DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO

- Após o DIÁRIO denunciar a ligação da empresa de consultoria que está elaborando o modelo de privatização da Cosanpa com a Odebrecht, uma das principais doadoras das campanhas do PSDB no Pará, o governador Simão Jatene liberou R$ 8 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fazer o pagamento antecipado ao Consórcio Aqua, vencedor do pregão eletrônico que dá início à privatização da Companhia de Saneamento do Pará.

O Consórcio, vencedor do pregão n° 17/2017, realizado pelo BNDES é o responsável por elaborar os estudos técnicos que vão orientar os processos de concessão de serviços de saneamento básico à iniciativa privada.

O DIÁRIO apurou que a BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda, e a Aecom do Brasil Ltda, majoritárias no Consórcio Aqua, são parceiras da Odebrecht em vários empreendimentos.

O prazo máximo para elaboração dos estudos, segundo o edital, é de 24 meses, mas a previsão dos técnicos do BNDES é de que sejam concluídos em 8 meses. Após concluído, o trabalho será avaliado pelo Governo do Pará e pelo BNDES. Depois de aprovado, o projeto será licitado pelo próprio governo estadual para a iniciativa privada.

De acordo com o Governo Federal, o leilão para a privatização da Cosanpa deve ocorrer já no começo de 2018, cumprindo calendário estabelecido pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI) em outubro do ano passado.

“Eles chegavam atrasados nas ações marcadas fora do bairro, por não saber chegar. Para se ter ideia, os alunos não sabiam, por exemplo, chegar a Almirante Barroso e à Doca”, acrescenta a magistrada. Nesta primeira ação, o roteiro do passeio terá duas paradas, uma no Belém Photos (Galeria localizada na Braz de Aguiar) e outra no Teatro Waldemar Henrique, onde o violonista Salomão Habib fará uma pequena apresentação musical aos alunos.

(Diário do Pará)

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