Cerca de 400 quilos de camarão foram apreendidos nesta quarta-feira (26), por agentes da polícia rodoviária federal (PRF). A carga estava sendo transportada sem os documentos fiscais de porte obrigatório para o transporte.
O flagrante ocorreu no quilômetro 272 da BR-316, município de Cachoeira do Piriá, durante uma abordagem a um veículo VW/ Saveiro, conduzido por José Afonso Martins de Oliveira Filho, 21 anos.
Durante a fiscalização os policiais constataram que dentro e na carroceria do veículo estavam sendo transportados de forma inapropriada, em desconformidade com as normas da Agência de Vigilância Sanitária e sem a devida documentação fiscal para o transporte, inclusive sem a Nota Fiscal da mercadoria, aproximadamente 400 quilos de camarão salgado.
Questionado sobre a situação, o condutor, afirmou ter adquirido o pescado no município de Turiaçu, no estado do Maranhão e teria como destino a cidade de Belém. Estima-se que a carga estava avaliada aproximadamente em R$ 10.000,00.
Caracterizado o crime tributário de Transporte de mercadoria Nacional sem Nota Fiscal, a carga foi apreendida e encaminhada para a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA .
(Com informações da PRF)
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