Maltratar animal é crime. Saiba como denunciar!

Iniciando o projeto SOS Pets, que pretende disseminar boas práticas e orientações que podem tornar a existência de animais bem mais tranquila e oferecer dicas de serviço, o DOL aborda um assunto que tem chamado muito atenção da população: maus tratos de animais.

Nos últimos meses o DOL acompanhou vários casos que revoltaram a população. Entre os mais cruéis, está o caso de um cachorro que foi arrastado pela dona em uma bicicleta elétrica. Os registros foram gravados do interior de um veículo na rua Olaria, bairro do Tapanã, em Belém.

ATENÇÃO: O vídeo abaixo não é recomendado para menores de 18 anos, cardíacos, gestantes ou pessoas impressionáveis.

No dia seguinte, outro vídeo que aparece um homem agarrando o cachorro pelo couro e o jogando no chão, acertando ainda socos, também chocou os internautas.

Engana-se quem pensa que esses casos são exceções no Pará. Apenas em 2016, a Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, recebeu 463 denúncias referentes a maus tratos de animais. Porém, a polícia não divulgou os dados de quantas pessoas foram autuados pelo crime.

De acordo a legislação ambiental Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no artigo 32 diz que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos a pena pode ser detenção, de três meses a um ano, e multa. Caso o animal venha a morrer, essa pena pode aumentar. Os detalhes da Lei podem ser vistos no link.

Adotar um animal por impulso quando filhote e, quando o animal cresce, querer abandonar é um dos principais problemas que geram maus tratos. Os casos devem ser denunciados pela população. “As pessoas podem denunciar os crimes pelo 181 ou pelo Ciop 190. Quando recebemos a denúncia, encaminhamos uma equipe de investigadores e veterinários até o local para fazer a averiguação. Não temos como resgatar todos os animais, então contamos com instituições nesse trabalho”, explica do delegado Vicente Costa, da Dema.

Ele detalha ainda, que em alguns casos a Polícia Civil tenta um trabalho de conversa com o dono do animal. “Em alguns casos fazemos a chamada da pessoa, para ela tentar se adequar, já que o animal de estimação é um membro da família. Ele também se acostuma com aqueles que estão próximas. Então tentamos reverter a situação”, completa.

De acordo com a Polícia Civil, imagens e vídeos também podem ser feitos por indivíduos que presenciarem a situação de maus tratos, para denunciar o crime.

O delegado da Dema detalha ainda que maus tratos não é apenas agredir um animal. “Se o animal estiver em uma coleira muito curta, que quase não consiga se movimentar, deixar em espaço sujo, sem água, alimentação tudo isso também é considerado abuso”.

PENSE ANTES DE ADOTAR

Ao resgatar um animal é preciso ter consciência da responsabilidade. A guarda do bicho de estimação será do novo dono e este precisa zelar pelo bem estar do pet.

Vicente Costa lembra que é preciso que as pessoas tenham consciência na hora de adotar um animal. “Quando alguém pega um animal é preciso saber que ele se tornará um membro da família, pois vai precisar de carinho, alimentação e cuidados médicos. Ele será da pessoa desde o dia que chegar em sua casa, até o dia que morrer. Então é muito importante essa consciência. Um animal doméstico é capaz de encher de alegria uma família e até curar uma pessoa em depressão”.

Denúncias

Todos os animais apreendidos pela Polícia Civil em situação de maus tratos são encaminhados para instituições, onde recebem cuidados adequados e, em seguida, colocados para adoção.

Reportagem: Ana Paula Azevedo

Artes: Izabella Leal

Coordenação: Diana Verbicaro

(DOL)