Prefeitura decreta estado de calamidade pública

Devido às fortes chuvas no município de Tucumã, região sudeste paraense, a prefeitura da cidade declarou estado de calamidade pública no local.

A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira (07), em publicação no Diário Oficial do Estado. Com a medida, "autoriza-se os órgão e departamentos municipais para realizarem todos os atos administrativos necessários para o cumprimento do disposto nos incisos do art. 9º Decretoº 895/93 o qual dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), e dá outras providências", diz o documento.

O decreto, federal, tem como objetivo planejar e promover a defesa permanente contra desastres naturais ou provocados pelo homem; atuar na iminência e em situações de desastres e prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir populações atingidas e recuperar áreas deterioradas por desastres. Deste modo, a expectativa é que o município recebe apoios e investimentos até mesmo do Governo Federal para poder realizar as obras de melhorias no local.

(DOL)