Marituba recebe serviços de cidadania no sábado

A população de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, vai receber, neste sábado (8), um projeto que procura resolver diversos tipos de conflitos por meio da mediação e conciliação, sem precisar abrir um processo judicial, além de oferecer serviços de cidadania à comunidade.

Trata-se do projeto Cejusc Itinerante, da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceira com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Cejusc é a sigla do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A ação do Cejus Itinerante vai ocorrer nas instalações do Instituto Estadual de Segurança Pública (Iesp), de 8h às 14h.

Serão ofertados serviços de orientações jurídicas, audiências de mediação e conciliação e atendimento jurídico extrajudicial e judicial, como emissão de Carteira de Identidade, emissão de 1ª e 2ª vias de Certidão de Nascimento, divórcio consensual e exame de DNA para reconhecimento de paternidade. Os serviços são destinados apenas para os cidadãos de Marituba. (Veja a lista de documentos ao final).

Além disso, a prefeitura de Marituba assumiu o compromisso de prestar serviços de saúde: atendimento médico, medição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação e atendimento odontológico.

O Cejusc Itinerante levará a outras comunidades serviços, orientações jurídicas e audiências de mediação/conciliação em matérias atinentes aos Juizados Especiais.

O projeto também estará em Benevides, em 6 de maio; Castanhal, no dia 10 de junho; e Outeiro, no dia 1º de julho, assim como outras localidades a serem definidas em calendário. As atividades serão conduzidas por juízes, servidores e voluntários.

A população contará, ainda, com diversos serviços prestados por parceiros do evento, como o Procon e a Cosanpa. A Defensoria Pública do Estado, através do projeto Balcão de Direitos, deslocará equipes para a expedição de documentos (carteiras de identidade, carteiras de trabalho, certidões de nascimento etc.).

(Com informações do TJPA)