Ação social será realizada no Umarizal

A Promotoria de Justiça de Registros Públicos, Resíduos e Casamentos promove na sexta-feira (31) a ação social "Registro de Nascimento e os Direitos de Cidadania".

O evento será realizado na Paróquia São Raimundo Nonato, localizada na Avenida Senador Lemos, no bairro do Umarizal, em Belém, no horário das 08h às 14h.

A ação visa oferecer à comunidade a possibilidade de fazer a 1ª via do Registro de Nascimento, 2ª via de Registro de Nascimento, Certidão de Casamento e de Óbito, além da Retificação de Registros (correção de pequenos erros na certidão).

O evento acontece há 5 anos e se propõe a esclarecer às comunidades mais carentes sobre a importância do registro de nascimento para exercer os direitos de cidadania, como por exemplo, reconhecimento de paternidade.

DIREITOS DA CIDADANIA

De acordo com a Promotoria, as regiões Norte e Nordeste apresentam maior índice de pessoas não registradas, dessa forma, esta parcela da população deixa de exercer os direitos da cidadania.

Há casos de pessoas que tem a certidão de nascimento, mas, ao retirar a segunda via de identidade, descobre a ausência do registro no livro do cartório.

"Neste caso chamado de registro tardio, nós atendemos na Promotoria de Registro, são feitas pesquisas e todo o procedimento necessário para a adequação do documento", detalha o promotor de Justiça João Gualberto.

LEVE COM VOCÊ

Para tirar os novos documentos é necessário levar:

- RG dos pais e a declaração de nascido vivo;

- Cópia da certidão que necessita alterar;

- Registro original errado e registro que comprove o erro.

(Com informações do MPE-PA)