Elcione assume comissão de defesa da mulher

A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB) será a nova presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), do Congresso Nacional, em Brasília. A trajetória política e o vasto conhecimento da parlamentar nas ações de apoio às mulheres foram alguns dos requisitos que a credenciaram para o cargo. A presidência da comissão é válida para o biênio 2017-2018. A solenidade de posse ocorrerá na próxima semana, em Brasília (DF).

A comissão foi instalada em 2015 e tem em sua composição deputados e senadores. É nesse espaço que os parlamentares de todo o Brasil analisam e apresentam propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Além de presidir a CMCVM, a deputada Elcione também será titular da Comissão de Viação e Transportes e da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), ambas da Câmara dos Deputados.

PROJETO DE LEI

Elcione já é Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, e tem sido uma das principais vozes nacionais no combate à violência contra mulheres, inclusive defendendo a aprovação do Projeto de Lei nº 7371 de 2014, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

O projeto foi aprovado no Senado Federal e está na Câmara dos Deputados desde abril de 2014. “Com a sua aprovação, será possível melhorar o combate à violência contra as mulheres. O Brasil está em 5º lugar como o país mais violento do mundo”, diz. “A cada 1 hora e meia, morre uma mulher vítima de violência doméstica no Brasil. E por ano, tem sido registrado cerca de cinquenta mil casos de mulheres estupradas no país”.

Ela lembra que, enquanto o número de vítimas no Brasil cresce, não há a mesma evolução para aparelhamento do Poder Público que deve dar a proteção solicitada a este tipo de vítima. “É por isso que propomos a criação de um fundo para aparelhar a polícia especializada, bem como para construir casas abrigo e fortalecer as ações de proteção”, reitera a parlamentar paraense.

(Diário do Pará)