Pará pode ganhar mais 52 municípios em breve

No próximo mês de abril, será criada a Confederação Nacional Emancipalista, que deve reunir todos os movimentos de criação de municípios do Brasil. A intenção é forçar que a discussão retorne ao Congresso Nacional, e desmistificar a tese de que novos municípios aumentam as despesas para a União. Só no Pará há pelo menos 52 distritos ou localidades “na fila” da independência, alguns distantes até mesmo mais de mil quilômetros da sede do município-mãe.

Há dois anos, a então presidente da República, Dilma Rousseff (PT), vetou o Projeto de Lei 104/2014, aprovado pela Câmara e Senado Federal, que tratava sobre a criação de novos municípios em todo o país. A Confederação terá sede em Brasília (DF) e deve ser formalizada no dia 23 de abril, em Manaus (AM), durante o 4º Encontro Nacional de associações, federações e demais entidades.

Depois do veto presidencial, foram criadas outras duas frentes de discussão sobre o tema no legislativo federal: um projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado federal Danilo Fortes (PSB-CE). Ambas propõem devolver aos legislativos estaduais esse poder de decisão.

PAUTA

De acordo com o presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará (Faddepa) Antônio Pantoja, é grande a expectativa para que qualquer um dos dois entre em pauta ainda este ano. “Há um orçamento, um bolo de recursos distribuídos a todos os municípios. Quando se cria um município você apenas desloca parte dessa verba”, afirma.

Ele dá o exemplo de seu próprio distrito, Fernandes Belo, que responde por 33% da arrecadação de todo o município de Vizeu. “Não chega nem 10% disso para lá”, justifica, afirmando que se esses 33% ficassem em Fernandes Belo, haveria condições suficientes para a criação da estrutura de administração municipal, incluindo Executivo e Legislativo. Pantoja lembra que a capacidade administrativa é principal característica de um distrito ou localidade, incluindo uma estrutura pré-existente, com agência dos Correios, agências bancárias, escolas, postos de saúde, órgãos de Segurança Pública, etc.

Na Assembleia Legislativa, existe a Comissão Administrativa para Assuntos Municipais, presidida pelo deputado estadual Hilton Aguiar (PDT), considerado um municipalista. Ele admite que, se a criação de novos municípios voltar a ser permitida por lei, fará a análise caso a caso da viabilidade ou não da independência.”O tema ganha mais respeito diante do Parlamento e ajuda a derrubar o discurso da oneração”, avalia Aguiar. Ele cita como positivos os processos de desmembramento de Marituba e Santa Bárbara do município de Benevides.

(Carolina Menezes/ Diário do Pará)